Motoristas que circulam Ruas e Avenidas da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO principalmente em horários de entrada e saída das escolas, sempre cruzam com algum tipo de Bicicleta Elétrica (Autopropelido, Scooter Elétrica) e na maioria das vezes sendo pilotadas por estudantes menores, sem capacetes, totalmente sem noção de trânsito e cometendo infrações como manobras perigosas e outros, colocando em risco sua vida e comprometendo o bem de terceiros, causando reclamações entre motoristas da cidade, mas isso está próximo ao fim.
Em breve estes adolescentes poderão enfrentar uma nova restrição, existe um Projeto Lei já em discussão que vai estabelecer uma idade mínima para conduzir esses veículos e impedir que jovens abaixo do limite circulem pilotando pelas ruas, além da idade, a Lei cria limites de velocidade, obrigam o uso de capacete e proíbem atitudes perigosas, pilotar com celular na mão, usar fones que bloqueiem os sons do trânsito e transportar cargas que prejudiquem o equilíbrio, etc.
A discussão nacional acontece por meio do Projeto de Lei 4.920/2025, apresentada na Câmara dos Deputados, muitos torcem pela aprovação imediata do Congresso, no entanto, nenhuma dessas restrições por idade estão valendo no país, até neste momento, mas o projeto é de Lei nacional que diz ainda, que o veículo também poderá ser apreendido em caso de descumprimento.
Para que esse projeto entre em vigor, terá que aguardar um parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, depois, deverá passar pelas comissões de Viação e Transportes, Finanças e Tributação, Constituição de Justiça e de Cidadania, aí, somente após todas essas etapas o texto poderá entrar em vigor. Em Rondônia as regras do RENAVAM para condutores de ciclomotores já estão em vigor, inclusive, prazo de regularização; Click Aqui e Veja as Orientações do Detran/RO!
Por: Welington Gomes
Informações: PortalTempoNovo
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