O programa Nota Legal Rondoniense realizou, nesta quinta-feira (29), mais um sorteio trimestral, distribuindo R$ 160 mil em prêmios para 14 participantes cadastrados. A transmissão aconteceu ao vivo, em Porto Velho, e contemplou consumidores que solicitaram a inclusão do Cadastro de Pessoa Física (CPF) na nota fiscal durante suas compras. Promovido pela Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), o sorteio reforça o objetivo do programa de incentivar a cidadania fiscal e conscientizar a população sobre a importância da emissão de documentos fiscais.
Ao solicitar a nota fiscal, o consumidor fortalece a transparência nas relações de consumo, garante um importante instrumento para o exercício de seus direitos e contribui para que os recursos públicos retornem à sociedade por meio de investimentos realizados pelo governo de Rondônia em áreas essenciais. De acordo com o secretário de Estado de Finanças, Franco Maegaki Ono, o programa vem consolidando seu papel como ferramenta de educação fiscal e incentivo à participação social. “O Nota Legal reúne benefícios que alcançam diferentes públicos. O cidadão concorre a prêmios, as entidades sociais recebem apoio e o estado fortalece ações de educação fiscal. É uma iniciativa que gera resultados positivos em várias frentes”, pontuou.
Confira os contemplados
R$ 20 mil
- Lidiane Tavares Facanha – CPF:..***-00
- Josiene Dantas da Silva – CPF:..***-59
- Diana Aparecida Alves Gonçalves de Almeida – CPF:..***-78
R$ 15 mil
- Viviane – CPF:..***-43
- Vânia Poli – CPF:..***-87
- Ana Jovino de Araújo – CPF:..***-72
R$ 10 mil
- Maria do Socorro Pinheiro da Silva – CPF:..***-49
- David Rodrigues – CPF:..***-20
- Evelim Sieben – CPF:..***-58
R$ 5 mil
- Ingrid Aparecida Soares Benarroque Dea – CPF:..***-75
- Danielly dos Santos Rangel – CPF:..***-54
- Daise Helena Moreira Silva Roberto – CPF:..***-34
- Cleidiane Silva de Souza – CPF:..***-66
- Gustavo Medeiros Alves – CPF:..***-53
Os ganhadores devem solicitar o recebimento da premiação diretamente pelo Sefin App. Os valores divulgados são brutos e estão sujeitos ao desconto de 30% de Imposto de Renda, conforme previsto na legislação federal. Iniciativa valoriza a participação dos cidadãos e aproxima a população da cidadania fiscal
Como funciona o programa
Além dos sorteios trimestrais, o Nota Legal Rondoniense oferece prêmios instantâneos por meio das raspadinhas disponíveis no Sefin App. A plataforma também reúne diversos serviços digitais da Secretaria, como emissão de certidões, consulta a débitos e geração de documentos fiscais. Os participantes ainda podem destinar créditos para entidades sociais sem fins lucrativos cadastradas no programa.
Para participar, basta realizar o cadastro no Nota Legal Rondoniense e solicitar a inclusão do CPF na nota fiscal durante as compras. A cada R$ 50 acumulados em compras com CPF na nota, o sistema gera um bilhete para concorrer aos sorteios. O acompanhamento dos bilhetes gerados, valores acumulados e informações sobre as próximas premiações pode ser realizado diretamente pelo aplicativo. Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o programa fortalece a participação ativa da sociedade e incentiva a cidadania fiscal.
Por: Secom/RO
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