Uma comitiva formada por cinco parlamentares da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO, seguiu rumo a Brasília (DF) para cumprir uma intensa agenda institucional e política, os vereadores representarão o município ouropretense no “Congresso UVB 62 Anos – Poder Legislativo Municipal”, evento que celebra o sexagésimo segundo aniversário da União dos Vereadores do Brasil.
Além da participação no congresso técnico, a viagem tem como objetivo central a captação de recursos federais, os vereadores aproveitarão a estadia na capital federal para realizar reuniões e negociar a liberação de emendas parlamentares junto a deputados e senadores da bancada rondoniense, visando garantir novos investimentos e benefícios diretos para a comunidade ouropretense.
A delegação oficial é composta pelos seguintes vereadores:
Graucimar Ferreira de Souza (MDB);
Sergio Pinheiro Castilho Filho (MDB);
Weuler Silva de Jesus (NOVO);
Marcos Silva Gomes (UNIÃO);
Edis Farias Amaral (UNIÃO);
De acordo com a programação oficial divulgada pela organização da UVB, as atividades do congresso ocorrem entre os dias 10 e 13 de novembro de 2026, por questões de planejamento logístico, o deslocamento da comitiva está sendo realizado inteiramente por via terrestre, o retorno da viagem a Brasília está previsto para o dia 14 de novembro, com chegada estimada a Ouro Preto no dia 15 de novembro de 2026, por volta das 17h00.
Para transparência Pública, a concessão de verbas diárias para os parlamentares foi devidamente publicada e justificada pela Casa Leis pelo Portal da Transparência, os valores repassados são destinados exclusivamente à cobertura de despesas essenciais com alimentação, hospedagem e deslocamento urbano necessárias para o cumprimento da agenda de trabalho.
Pelo motivo da viagem a Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto não realizou a 39ª Sessão Ordinária, prevista para ocorrer na última segunda-feira, 9 de novembro de 2026, a Sessão em plenário foi cancelada devido à ausência de quórum mínimo legal para a abertura dos trabalhos e conforme informações acabou sendo transferida para a próxima segunda-feira, dia 16 de novembro. Veja abaixo as principais matérias que estavam previstas para deliberação:
Por: Wellington Gomes
Esporteenoticia.com
Veja o que seria deliberado na 39ª Sessão Ordinária que aconteceria nesta Segunda-Feira (09/11/2026)
A Sessão Ordinária acontecerá dia 09/11/2026, a partir das 09:00h no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste/RO.
11ª LEGISLATURA
2º PERÍODO LEGISLATIVO
39ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/11/2026 / HORAS:09:00
I – LEITURA BÍBLICA
II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR
III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE
1º PARTE
DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo nº.766/2026 de 29 de Outubro de 2026, que “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE NO TRECHO DA RUA EVANILDES RODRIGUES, ESQUINA COM A RUA PARANÁ, NO BAIRRO PARK AMAZONAS, SENDO NOMINADO“SÉRGIO CASTILHO”.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº.766/2026.(FAVORÁVEL).
Leitura para “CONHECIMENTO ” do parecer nº 28/26, da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº.766/2026.(FAVORÁVEL).
DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei Complementar nº.767/2026 de 28 de Outubro de 2026, que “ALTERA OS §§ 3º E 4º DO ART. 180 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 34, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017, REVOGA OS §§ 3º E 4º DO ART. 29 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 57, DE 14 DE JULHO DE 2026, E DISPÕE SOBRE A EXIGIBILIDADE DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E DE COBRANÇA EXTRAJUDICIAL DE CRÉDITOS MUNICIPAIS, PRESERVADOS OS HONORÁRIOS DECORRENTES DE PROCESSOS JUDICIAIS”.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei Complementar nº.767/2026. (FAVORÁVEL).
Leitura para “CONHECIMENTO ” do parecer nº 80/26, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei Complementar nº.767/2026. (FAVORÁVEL).
DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº.3.509/2026 de 29 de Outubro de 2026, que ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Abertura de crédito no valor de R$ 674.941,95 (seiscentos e setenta e quatro mil, novecentos e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), para atender a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINFRA, visando a conࢡnuidades pagamento de obras e serviços de engenharia).
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Jusࢢça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº. 3.509/2026.(FAVORÁVEL).
Leitura para “CONHECIMENTO ” do parecer nº 81/26, das Comissões Permanentes de Jusࢢça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº. 3.509/2026.(FAVORÁVEL).
DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº.3.510/2026 de 29 de Outubro de 2026, que “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA PARA O QUADRIÊNIO 2026–2029, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.601, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº.3.510/2026.(FAVORÁVEL).
Leitura para “CONHECIMENTO ” do parecer nº 82/26, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº.3.510/2026.(FAVORÁVEL).
Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº.764/2026 de 20 de Outubro de 2026, que “DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO PARA O PROGRAMA MUNICIPAL “ARTE EM MOVIMENTO” NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE– RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura do Projeto de Lei do Legislaࢢvo nº.765/2026 de 21 de Outubro de 2026, que “RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESTRELA D’ALVA DO OESTE – ASPEDRAL, LOCALIZADA NA LH 204, KM 33, LT 130, GB 29 – ZONA RURAL, ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE – RO”.
Leitura do Projeto de Lei nº.3.506/2026 de 22 de Outubro de 2026, que “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO INDENIZATÓRIO AOS MEMBROS QUE IRÃO COMPOR À EQUIPE DE ORGANIZAÇÃO DO NATAL – 2026 ”.
Leitura da Indicação Nº 135/2026/Gab.08/CMETOPO/26 de Autoria do Vereador Rondon Ferreira Rezende – PL
Leitura da Indicação Nº 136/2026/Gab.06/CMETOPO/26 de Autoria do Vereador Jeferson André da Silva – UB
LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS
PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2ª PARTE
DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 28/26, da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº.766/2026.
DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo nº.766/2026.
DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 80/26, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei Complementar nº.767/2026.
DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei Complementar nº.767/2026 .
DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 81/26, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº. 3.509/2026.
DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº. 3.509/2026.
DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 82/26, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº.3.510/2026.
DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº.3.510/2026.
DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo nº.764/2026 .
DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo nº.765/2026 .
DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº.3.506/2026 .
PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 05 de Novembro de 2026.
Por: Wellington Gomes
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