sexta-feira, maio 24, 2024
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Anatel compartilha bloqueio administrativo aos serviços de IPTV que poderá sofrer consequências; esses serviços de maneira geral, não são ilegais: Veja Aqui

A tecnologia é responsável por permitir a criação de várias maneiras de se entreter hoje em dia. Por celulares, aplicativos, jogos, aparelhos de videogame ou serviços de streaming, as opções para se divertir são muitas. Uma dessas formas ocorre por meio dos serviços de IPTV, que permitem aos usuários acessar diversos canais.

No entanto, muitas pessoas podem possuir dúvidas se utilizar o IPTV é considerado algo legal ou não do ponto de vista da lei brasileira. Nos últimos tempos, a Anatel tem sido responsável por tomar duras medidas contra uma parcela dos serviços de IPTV. No entanto, será que todos os serviços se encaixam nesta medida?

Anatel vai BLOQUEAR serviços de IPTV? Data de suspensão já foi definida?
Anatel poderá tomar medida em breve contra serviços de IPTV ilegais / Imagem: Divulgação.

Os serviços de IPTV são ilegais?

Antes de tudo, é preciso explicar que, de maneira geral, os serviços de IPTV não são ilegais. O IPTV é uma ferramenta que funciona como uma Televisão por Protocolo de Internet. Isto significa que a tecnologia faz uso do IP do computador para transmitir sinais de canais de televisão.

Quando o IPTV ocorre de forma autorizada pelas operadoras de televisão, ele se encontra dentro da lei. Assim, a população pode contar com um acesso a canais fechados de forma mais fácil.

No entanto, o problema reside quando um IPTV não detém autorização para transmitir os programas de um canal e mesmo assim o faz. Com isso, ele passa a ser considerado ilegal. Isso ocorre pois, além de criar uma concorrência desleal no mercado, a ação também prejudica os detentores legais dos direitos, sejam audiovisuais ou outros.

De acordo com a lei, quem fizer a transmissão ilegal de sinais via IPTV pode enfrentar consequências legais. A Anatel já está em processo de buscar bloquear este tipo de atividade no caso de clandestinidade.

A Anatel, Agência Nacional de Telecomunicações, é um dos principais órgãos brasileiros no que se refere à regulação de atividades ligadas às áreas de internet, televisão e operadoras telefônicas.

Já faz algum tempo que a Anatel busca medidas para minar a pirataria que ocorre com os IPTVS. Agora, ao que parece, um novo avanço acontecerá em breve.

Segundo informações do superintendente da Anatel, Hermano Tercius, a empresa possui a previsão de, em poucos meses, instaurar o que está sendo chamado de “bloqueio administrativo”.

ssim, essa medida permitirá que as operadoras de banda larga possam derrubar endereços de DNS ou de IP sem precisarem de uma ordem judicial para tal, sendo preciso apenas o comando autorizado pela Anatel e Ancine.

Hoje em dia, para derrubar o endereço, é preciso que haja uma liminar judicial que autorize a operadora a tomar esta ação. A expectativa é que essa possibilidade passe a valer a partir de 2023.

Assistir TV de graça?

Existem alguns aplicativos que permitem aos usuários assistir televisão de forma gratuita. Uma das opções é a Pluto TV, que pode disponibilizar cerca de 40 canais ao vivo. A Vix TV também conta com conteúdos audiovisuais gratuitos, embora não sejam ao vivo.

Ainda, há outras alternativas que podem contar com possibilidades de conteúdos gratuitos, como é o caso da Samsung TV Plus, a Soul TV, GloboPlay, LG Channels e a Net Movies.


Por:
Said Slaibi/Pronatec
Esporteenoticia.com

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