No mês de fevereiro de 2022, a prova de vida do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi totalmente suspensa, mas isso vai mudar em 2023. O objetivo da medida era de evitar que os aposentados e pensionistas tivessem que se deslocar para a realização do procedimento, sendo assim dispensados de aglomerações durante a pandemia da Covid-19. No entanto, a isenção do processo obrigatório termina no dia 31 de dezembro de 2022, o que significa uma volta do requerimento em janeiro de 2023.
Confira as regras e veja como se preparar para a prova de vida do INSS no ano de 2023. (Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / pronatec.pro.br)
Prova de vida do INSS em 2023
A prova de vida do INSS é obrigatória e tradicional. Por meio dela, a Previdência Social consegue identificar quais são os segurados, dentre os aposentados e pensionistas, que seguem ativos e podem continuar recebendo seu salário. A intenção é evitar fraudes que possam desviar o pagamento de sua finalidade.
Isso quer dizer que o beneficiário que esteja recebendo o pagamento previdenciário há algum tempo precisa comprovar que está vivo. Caso contrário, o benefício pode ser cessado até que o procedimento da prova de vida seja realizado corretamente e o segurado seja reconhecido pelos sistemas. Ao falecer, os dependentes do segurado não estão autorizados a receber o dinheiro em seu nome.
Para essas situações, é preciso dar entrada no benefício chamado pensão por mrote, que é recalculado e costuma não ter o mesmo valor da aposentadoria original. Em razão disso, a prova de vida do INSS é de grande importância para que todos os recursos possam ser liberados corretamente.
Quem precisa fazer a prova de vida do INSS em 2023?
Em 2022, todos aqueles que deixaram de realizar o procedimento durante a suspensão da prova de vida do INSS não foram prejudicados. No ano que vem, as regras para o processo vão exigir a comprovação para aposentados, pensionistas e pessoas que recebem benefícios do INSS por meio de poupança, cartão magnético ou conta corrente.
Até o ano de 2022, para realizar a prova de vida os beneficiários eram notificados por mensagens de texto, carta ou notificações no app do INSS. No entanto, algumas mudanças já foram anunciadas para 2023.
O que vai mudar?
Em fevereiro deste ano, o INSS publicou uma portaria que altera a forma como a prova de vida deve ser realizada. A ideia é que, já no ano que vem, ao invés do segurado ir até uma agência bancária ou da Previdência Social para fazer o processo, o próprio Instituto faça a comprovação.
Após muitas críticas ao fato de que a prova de vida obriga os segurados a comparecerem de modo presencial ao procedimento, a Previdência optou por atualizar o sistema. Agora, ao invés da obrigatoriedade em provar a vida ser do segurado, a missão passa a ser do INSS.
Segundo a portaria, as provas de vida do INSS consideradas serão:
– Acesso ao app Meu INSS com o selo ouro ou outros apps que tenham certificação e controle de acesso
– Empréstimo consignado efetuado por reconhecimento biométrico
– Atendimento presencial em agências do INSS ou reconhecimento biométrico em entidades e instituições parceiras
– Perícia médica por telemedicina ou presencial
– Vacinação
– Cadastro ou recadastro em órgãos de trânsito ou segurança pública
– Atualização no CadÚnico
– Voto em eleições
– Emissão ou renovação de documentos identificatórios que precisem da presença física ou reconhecimento biométrico do usuário
– Recebimento de benefício a partir de reconhecimento biométrico
– Declaração do IR como titular ou dependente
Por: Neto Figueiredo/Pronatec
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