Com a popularização do Pix, o serviço vem sendo muito utilizado pelos brasileiros. Como em qualquer operação, erros podem acontecer. Inclusive, realizar uma transferência para um contato errado é mais comum do que se imagina. Por isso, saiba o que fazer após enviar um Pix por engano.
Devolução do Pix
Ao ser lançado, a única forma de recuperar o dinheiro enviado de forma errada, era o contato direto com a pessoa que recebeu. No final de 2021, o Banco Central desenvolveu uma norma conhecida como Mecanismo Especial de Devolução (MED), que consiste em um conjunto de regras que as instituições financeiras devem seguir para realizar a devolução do Pix.
No entanto, esse mecanismo só pode ser utilizado em casos de suspeita de fraude e falhas no sistema dos envolvidos na transação. Nesse sentido, o usuário que fez uma transferência por engano, não pode utilizar esse recurso. Todas as instituições financeiras que atuam com o Pix são obrigadas a aplicarem o MED.
Pix errado
Assim sendo, para os casos em que o cliente de um banco faz uma transferência via Pix a outro cliente por engano, é recomendado entrar diretamente em contato com a pessoa que recebeu. Assim, ela pode devolver o montante por Pix mesmo ou por uma outra forma que preferir.
Há também a possibilidade de entrar em contato com o banco, explicar a situação e oferecer todas as informações necessárias, para que a própria instituição entre em contato com a outra, a fim de resgatar o dinheiro.
Para quem recebe o valor, é simples. Basta entrar em contato com quem enviou ou avisar ao banco que não reconhece a transação.
Se o destinatário se recusar a devolver o valor, essa ação pode ser considerada um crime, mesmo que o recebedor não saiba a motivação daquele montante em sua conta. Se a intenção for de não devolver, cabe uma ação judicial por apropriação indébita.
Nesses casos, a pessoa que fez a transação errada pode registrar um Boletim de Ocorrência. Se houverem provas de que tentou o contato com o recebedor mas não foi atendido, o processo é agilizado. Ainda que não haja nenhuma prova, o B.O pode ser registrado da mesma forma.
Esse tipo de crime, geralmente é resolvido com reparação de danos. No caso, a devolução do dinheiro.
Por: Rafaela Medolago/SeuCreditoDigital
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