O Ensino Médio tem sido motivo de debates nos últimos meses em todo Brasil. Isso porque o Ministério da Educação (MEC) propôs mudanças no Novo Ensino Médio e, desde então, o tema vem sendo pauta de muitos debates. Para avaliar o que vinha sendo implementado nas escolas, do dia 9 de março até 6 de julho, a pasta abriu uma consulta pública sobre o Novo Ensino Médio.
Para que isso pudesse ocorrer, o número de aulas da formação básica era reduzido.
SITUAÇÃO DO ENSINO MÉDIO 2023
Um aumento da carga horária para a formação básica dos estudantes é proposto pelo Ministério da Educação, totalizando 2,4 mil horas. No currículo, a mudança contempla a ampliação para 80% da carga horária curricular em relação a um conjunto de disciplinas comuns; anteriormente, apenas 60% das horas eram dedicadas a áreas compartilhadas.
Atualmente, as disciplinas obrigatórias contemplam apenas português, matemática, educação física, arte e filosofia. O MEC propõe que seja vedado a educação a distância para o curso dessas disciplinas básicas. A partir das disciplinas de curso comum, o estudante passaria ter duas, ao invés das quatro atuais, opções de percursos de aprofundamento: linguagens, matemática e ciências da natureza; e linguagens, matemática, e ciências humanas e sociais; além da formação técnica e profissional.
NOVA CARGA HORÁRIA COMEÇA A VALER A PARTIR DE QUANDO?
Apesar do MEC ter seu posicionamento sobre como deve ser o Ensino Médio no Brasil, ainda não há nada estabelecido. Isso porque até o dia 21 de agosto, a proposta do MEC será submetida às sugestões do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e demais entidades de educação, além das comissões de educação da Câmara e do Senado. Diante disso, não se sabe se a proposta será aprovada ou se ainda passará por mudanças.
DOCUMENTO ENTREGUE AO MEC
Secretários Estaduais de Educação pediram ao MEC um adiamento das alterações propostas para o Ensino Médio. O pedido foi para que as mudanças comecem a ser implementadas somente a partir de 2025. Nele, é ressaltado que qualquer mudança se mostra “impraticável para o ano letivo de 2024, cujo planejamento já foi iniciado de acordo com a legislação vigente.”
Camilo tem expressado urgência em encaminhar um projeto de lei relacionado ao tópico ao Congresso, a fim de viabilizar uma implementação mais célere das transformações. Aprovada em 2017, a reforma do Ensino Médio tem como destaque a flexibilização da carga horária nessa etapa, permitindo que algumas matérias sejam escolhidas com base nas preferências individuais dos estudantes.
No entanto, a implantação dessa reforma tem sido objeto de uma série de críticas, especialmente na rede pública, incluindo questões como falta de infraestrutura e preparo insuficiente por parte dos professores para ministrar essas novas aulas.
Em resposta às manifestações de organizações de estudantes e docentes, o ministério optou por lançar uma consulta pública com o objetivo de coletar sugestões relacionadas ao assunto. Recentemente, o governo apresentou os resultados dessa consulta e ofereceu propostas de ajustes à reforma. O relatório que será entregue ao ministro antevê a alocação de 2,1 mil horas para as disciplinas essenciais.
Além disso, destaca que as 900 horas remanescentes “propiciam a possibilidade de disponibilização de educação voltada para o campo profissional e técnico, abarcando cursos de 800 horas e, por meio da modalidade de educação a distância, abrangendo igualmente os cursos de mil horas e 1,2 mil horas.” Até o momento, o MEC não se pronunciou sobre o pedido que foi feito nessa terça-feira (22).
MAS AFINAL, COMO FICA O ENSINO MÉDIO?
A situação do Ensino Médio vai ser pauta na palestra Mas Afinal, “Como Fica o Ensino Médio?” que vai ser realizada pela presidente executiva e fundadora do Todos pela Educação, Priscila Cruz, durante o XIX Congresso Internacional de Tecnologia na Educação (CITE).
Ao todo, o evento conta com 51 palestras, 7 oficinas e 5 prosas/mesa redonda com nomes importantes do cenário Educacional do Brasil e do mundo. Quem participar, ainda vai ter acesso a apresentações culturais, Ideathons, Salão de Empreendedorismo (estandes virtuais para a comercialização de serviços e produtos educacionais) e ao Espaço do Conhecimento (programação dedicada à disseminação e compartilhamento de trabalhos acadêmicos). O CITE acontece nos dias 20, 21 e 22 de setembro de 2023, no Recife, em Caruaru e em Petrolina. Clique aqui para se inscrever.
NOVO ENSINO MÉDIO
O novo modelo obrigatório no Ensino Médio para todas as escolas do país, tanto públicas quanto privadas, foi estabelecido por lei. Esta legislação determina um aumento progressivo na carga horária. Anteriormente, a carga horária mínima era de 800 horas-aula por ano (totalizando 2.400 horas no ensino médio completo). Agora, no novo modelo, a carga horária deverá alcançar 3.000 horas ao final dos três anos
A partir de 2022, as disciplinas tradicionais foram reorganizadas em áreas do conhecimento, tais como linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas. Essa abordagem visa oferecer uma melhor estruturação curricular e uma visão mais integrada do conhecimento.
Desde o início deste ano, cada estudante passou a ter a possibilidade de personalizar seu próprio ensino médio, selecionando as áreas nas quais deseja se aprofundar, também conhecidas como “itinerários formativos”.
