Nas cidades grandes, as infrações de trânsito são frequentes e ocorrem diariamente. Além disso, as multas resultantes ficam cada vez mais caras, dando um prejuízo de centenas de reais aos motoristas. Porém, normalmente, não geram outras punições além do dano financeiro.
Afinal, o que é uma multa de trânsito? A multa é uma penalidade dada ao condutor ou proprietário que descumpre qualquer lei do Código de Trânsito Brasileiro, da legislação e até mesmo do CONTRAN.
Com isso, o infrator, aquele que pratica o ato que gera a multa, é sujeito às penalidades e medidas administrativas, propostas em cada artigo da Lei de Trânsito. Entretanto, existem diversas multas com diferentes valores, podendo chegar a infrações com pagamentos superiores a R$17 mil com direito a suspensão da CNH. Veja a seguir na reportagem.
Conheça as pontuações e valores das multas
A saber, as multas e os pontos na carteira, estão previstos por lei. Sendo assim, o CTB (Código de Trânsito Brasileiro) fica responsável por impor aos condutores as regras que os mesmos deverão seguir.
Contudo, conforme as regras do CTB, no Brasil, as multas tem um padrão de nível, pontos e valores. Segue lista abaixo:
- Leve: multa de R$ 88,38 e perda de 3 pontos na carteira;
- Médio: multa de R$ 130,16 e perda de 4 pontos na carteira;
- Grave: multa de R$ 195,23 e perda de 5 pontos na carteira;
- Gravíssimo: multa de R$ 293,47 e perda de 7 pontos na carteira.
Todavia, existem algumas infrações que são especiais, isto é, multas que tem valores muito mais altos do que os indicados na lista acima. Contudo, alguns casos podem chegar a pagamento de multa de mais de R$17 mil, sendo considerada a mais cara do Brasil.
Quais são as multas mais caras?
Visto que a infração gravíssima tem o valor de R$293,47, quando multiplicada por sessenta vezes, chega ao valor de R$17.608,20. Dessa forma, caso haja reincidência no período de 12 meses, a pessoa tem que pagar o dobro da multa, ou seja, podendo passar do valor de R$ 34 mil.
Uma vez que haja alguma organização do bloqueio de vias para restringir ou perturbar a circulação de veículos não autorizados pelos órgãos competentes, o responsável pode levar multa gravíssima, suspensão da CNH e remoção do veículo, conforme escrito no artigo 253 do CTB. Portanto, organizar o bloqueio da via pode custar mais de R$17 mil em multas.
A saber, dirigir embriagado é também uma multa cara. O motorista pode ter a CNH suspensa e pode pagar um valor de R$2.934,70. Por tanto, caso o motorista se recuse a fazer o teste do bafômetro, realizar manobras perigosas, promover racha e fazer parte de corrida, se enquadram na mesma punição.
Contudo, ao envolver-se em algum acidente, o motorista é obrigado a prestar socorro. Caso o mesmo fuja sem prestar socorro às vítimas e seja identificado, a autuação é gravíssima e multiplicada por cinco. Desta forma, gera uma multa de R$1.497,35. Além disso, o motorista recebe a suspensão de dirigir.
Renovar CNH vai ficar 80% mais barato?
Por fim, é importante ficar atento para outra possibilidade. O Senado Federal ainda está conferindo o Projeto de Lei 6485/2019 que pretende terminar a obrigatoriedade da autoescola para tirar a Carteira de Habilitação.
Contudo, é importante ressaltar que o projeto prevê essa alteração apenas nas categorias A e B. A dúvida é: a autoescola vai deixar de ser obrigatória mesmo? Se depender do projeto da senadora Kátia Abreu (PDT-TO), sim.
Ainda assim, não é tão simples. A proposta estava parada desde antes da pandemia, mas agora voltou a virar debate no Senado Federal. Por isso, de acordo com especialistas, o texto precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça e, caso aprovado, vai para a Câmara dos Deputados.
De acordo com a senadora que é autora do texto, o custo para tirar a CNH pode cair em 80% – caso a autoescola não seja obrigatória. Mas atenção: o texto ainda precisa ser aprovado e não diz respeito à renovação da carteira. Ou seja, o texto serve para quem vai fazer a primeira via.
Por: Mariana Bittencourt/Pronatec
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