quinta-feira, abril 25, 2024
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Funai derruba norma de identificação indígena, depois de dois anos após ordem do STF, proposta era criticada por indígenas, antropólogos e o MPF

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) revogou uma portaria publicada em 2021, durante a pandemia de Covid, para regulamentar a heteroidentificação de indígenas. O texto, apresentado em janeiro daquele ano, foi suspenso em março daquele mesmo ano por ordem do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A medida foi vista como inconstitucional pelo Ministério Público Federal (MPF), uma vez que indígenas têm direito constitucional à ter seus costumes respeitados. “Não há razão alguma para a criação de nova normativa, considerando que se trata matéria afeta aos valores, práticas e instituições das coletividades indígenas, que devem ser integralmente respeitados e protegidos pelo Estado brasileiro”, disse o MPF.

O texto foi suspenso por Barroso, em julgamento sobre ações do governo Bolsonaro sobre o combate à pandemia entre indígenas. O texto, no entanto, foi revisto apenas agora, sob o comando de Joenia Wapichana.

 

Por: Antagonista
Esporteenoticia.com

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