Uma grande notícia para os trabalhadores formais do país. A jornada de trabalho será reduzida no Brasil sem que haja a redução salarial dos funcionários. A medida busca garantir um poder de decisão mais amplo entre os empregadores do país. Veja abaixo mais detalhes sobre a mudança.
Após votação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), no Senado Federal, os senadores votaram e aprovaram uma medida que influencia diretamente na jornada de trabalho dos cidadãos. No caso de decisão entre as partes, os empregadores poderão reduzir o tempo de trabalho sem a redução salarial.
Ou seja, caso seja aceito pelo empregador e pelo empregado, poderá haver a redução de tempo exercido no meio de trabalho enquanto o salário permanecerá o mesmo. Esta aprovação abre espaço para uma série de renegociações entre os milhões de trabalhadores formais do país. Veja mais detalhes sobre isso abaixo.
A jornada regular de trabalho é composta de 40 horas semanais. Portanto, os trabalhadores que exercem a sua profissão formalmente, sob regime CLT e com a carteira de trabalho assinada costumam trabalhar cinco dias na semana (segunda a sexta), oito horas por dia. Existem muitos que também trabalham aos sábados.
Para este serviço, os brasileiros recebem um valor mínimo de R$ 1.320. Porém, a partir de 2024, o salário mínimo do país deve sofrer alterações. Desta forma, o valor mínimo para exercer a profissão formalmente será ampliado. É esperado que o piso salarial no ano que vem seja de R$ 1.421, um aumento de R$ 101.
O que precisa ser feito para que o salário mínimo seja ampliado?
É necessário que a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2024 seja aprovada pelo Senado Federal. Com isto, o novo piso salarial do país entra em vigor e os brasileiros poderão receber mais pelo mesmo serviço.
Por: Flávio Costa, Eduarda Andrade/Fdr
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