sábado, julho 6, 2024
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OAB-RO denuncia mais de 20 escolas em Porto Velho/RO, por não possuírem assistência para alunos com deficiência

Mais de 40 alunos com deficiência não conseguem ter acesso à educação por falta de professores auxiliares nas salas de aula de Porto Velho. O g1 teve acesso à lista das famílias que procuraram a Ordem dos Advogados de Rondônia (OAB-RO) para denunciar os casos.

A lista das instituições de ensino denunciadas possui mais de 20 nomes, entre municipais e estaduais. De acordo com o documento, foi denunciada a escola que “negou a realização da matrícula ou que negou o acesso à criança por não ter professor auxiliar”.

Em um ofício enviado ao Ministério Público de Rondônia (MP-RO) na sexta-feira (20), a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB-RO ressalta que é um “dever das escolas para que proporcionem um ensino de qualidade e adequado para todos os alunos”.

“O que tem acontecido, pelo relato dos pais, é o seguinte: o pai chega para matricular a criança na escola, mas o responsável fala que não vai ter professor auxiliar. Ao não fornecer o professor auxiliar para aquela criança que tem um laudo, que precisa desse profissionalismo auxiliar – que não é um cuidador, é um pedagogo – está negando o acesso à educação. Então esses pais se recolhem e acabam não matriculando o filho dele naquele local porque não vai ter acessibilidade”, relata o diretor da Comissão, Peterson Lima.

Ao g1, o MP-RO informou que recebeu o ofício e identificou, no primeiro momento, que pelo menos sete casos já são acompanhados pelo órgão. A partir da próxima semana, a Promotoria de Educação deve começar a investigar as denúncias.

“Nossa preocupação, nesse momento, é identificar as situações de negativa de matrícula e adotar as medidas que assegurem o acesso à escola de todos”, afirmou a promotora Luciana Ondei Rodrigues.

De acordo com a OAB-RO, uma reunião foi realizada com a Secretaria de Estado da Educação, que se comprometeu a avaliar a situação e apresentar uma resposta em até 15 dias. O g1 procurou a Prefeitura de Porto Velho e o governo de Rondônia em busca de posicionamento sobre o caso, mas não recebeu retorno até a última atualização desta matéria.

 

Por: Jaíne Quele Cruz/G1-RO
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