sábado, julho 6, 2024
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Piso Salarial da Enfermagem: entenda os impactos financeiros, veja Lei, valores fixados na tabela 2023 e beneficiários

A lei do piso salarial da enfermagem continua suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF), diante da falta de uma solução orçamentária sólida aprovada para estados e municípios pagarem o reajuste.

Ainda não há um prazo definitivo para que a liminar da suspensão do piso salarial da enfermagem seja derrubada, mas uma medida provisória está sendo estudada como fonte de financiamento.

PISO DA ENFERMAGEM: IMPACTOS FINANCEIROS

Segundo o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), o Brasil é composto por aproximadamente 670.852 enfermeiros, 1.608.131 técnicos, 447.407 auxiliares e 354 parteiras.

No entanto, desse total, apenas 1.221.734 estão empregados, com base em dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).

O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) apontou que a implementação do piso salarial da enfermagem impactaria em R$ 4,4 bilhões a cada ano.

TABELA DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM:

Os beneficiados pela Lei do piso salarial da enfermagem (nº 14.434) são enfermeiros, com R$ 4.750, técnicos de enfermagem com 70% desse salário e auxiliares e parteiras com 50% do valor inicial.

No entanto, de acordo com a presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Rio Grade do Sul (Sergs), Claudia Ribeiro da Cunha, existem outros pré-requisitos para receber o benefício financeiro.

Função Piso salarial
Enfermeiros R$ 4.750,00
Técnicos de enfermagem R$ 3.325,00
Auxiliares de enfermagem e parteiras R$ 2.375,00

 

 

Por: Meliah Batista/PciConcursos
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