Saiba o será deliberado na 2ª Sessão Ordinária desta Segunda-Feira (10), na Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste /RO a partir das 09h no Plenário dessa Casa de Lei, que fica localizada na Avenida Gonçalves Dias, 4236 – Bairro União.
Compareça no auditório da sede do Poder Legislativo e prestigie as Sessões pessoalmente ou assista ao vivo, ou veja as reprises através do youtube, basta clicar no link ao lado => (https://www.youtube.com/CamaraOuroPretoDoOesteRO). A Sessão Extraordinária acontecerá nesta segunda-feira 10/02/2025, a partir das 09h no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste/RO.
11ª LEGISLATURA
1º PERÍODO LEGISLATIVO
2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/02/2025
HORA: 09h00min
I – LEITURA BÍBLICA
II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR
III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE
1º PARTE
Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas do IPSM, “INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024”.
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 3.289/2025, de 05 de fevereiro de 2025, que “ DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DISPOSITIVO ALTERANDO A LEI 3403/2024 LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 2025, DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE/RO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS “.
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 3.290/2025, de 05 de fevereiro de 2025, que “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DISPOSITIVO ALTERANDO A LEI 3452/2024 LOA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025, DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE/RO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 3.291/2025, de 05 de fevereiro de 2025, que “ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR – POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS “.
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 3.292/2025, de 05 de fevereiro de 2025, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ESPECIAL – POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 3.293/2025, de 06 de fevereiro de 2025, que “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS, ALTERA O ANEXO I E ANEXO II, TODOS DA LEI Nº 1252 DE 09 DE JULHO DE 2007 QUE, “ DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VANTAGENS AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DAS EQUIPES SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES”.
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 3.294/2025, de 06 de fevereiro de 2025, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VANTAGENS AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 3.295/2025, de 06 de fevereiro de 2025, que “ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 2.163, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 3.296/2025, de 06 de fevereiro de 2025, que “CRIA AUXÍLIO DE APOIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 3.297/2025, de 06 de fevereiro de 2025, que “ALTERA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE/RO, CONFORME DIRETRIZES EMANADAS PELA PORTARIA MTP Nº 1467, DE 02 DE JUNHO DE 2022”.
Leitura da Indicação Nº 26/2025/Gab.10/CMETOPO/25 de Autoria do Vereador Jackson Correia Passos – PL
Leitura da Indicação Nº 24/2025/Gab.08/CMETOPO/25 de Autoria do Vereador Rondon Ferreira Rezende – PL
Leitura das Indicações Nº 27/2024/Gab.01/CMETOPO/25 de Autoria do Vereador Graucimar Ferreira-MDB
LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2ª PARTE
PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 06 de Fevereiro de 2.025.
Por: Wellington Gomes
Informações: Celso Fernandes
Esporteenoticia.com
