Durante a 6ª Sessão Ordinária que aconteceu nesta Segunda-Feira (10), no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste/RO, os Vereadores fizeram 1 minto de silêncio no início das Sessões, em reverência ao falecimento do ex-vereador Miltinho do Bar/PRD (Milton Custódio Bragança).
O ex-vereador Miltinho, que após sofrer um princípio de infarto na noite de quinta-feira do dia 27 de fevereiro/25, enquanto se encontrava em sua propriedade rural do município de Machadinho do Oeste/RO, foi imediatamente levado ao hospital da cidade, mas devido a extrema complexidade foi encaminhado de ambulância para o Hospital João Paulo II, em Porto Velho, onde ficou internado, infelizmente, mediante complicações, veio a falecer na manhã deste domingo (09) aos 60 anos de idade.
Enquanto aconteciam às Sessões (ordinária e extraordinária), o corpo do ex-vereador estava sendo velado na sede da Igreja Assembleia de Deus, da Avenida Duque de Caxias, como o sepultamento estava previsto para às 12h no Cemitério Municipal Campo Santo do Jardim Aeroporto, os vereadores teriam Tempo hábil para comparecerem.
Referente ao velório que ocorreu na sede da Igreja Assembleia de Deus do município, o vereador e Primeiro Vice-Presidente, Serginho Castilho/MDB “Sergio Pinheiro Castilho Filho”, deixou bem claro a todos, que às dependências da Câmara Municipal teria sido oferecida, porém, a família do ex-vereador Miltinho, preferiu a igreja.
Veja abaixo o que foi deliberado na 6ª Sessão Ordinária desta Segunda-Feira (10/03/2025) ou veja pelo vídeo abaixo, disponível. A Sessão Ordinária aconteceu às 09:00h no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste/RO. Por: Celso Fernandes — publicado 10/03/2025 às 08h03, última modificação 10/03/2025 às 08h03.
11ª LEGISLATURA
1º PERÍODO LEGISLATIVO
6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/03/2025
HORA: 09h00min
I – LEITURA BÍBLICA
II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR
III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE
1º PARTE
Leitura do Projeto de Lei nº 3.298/2025, de 17 de Fevereiro de 2025, que “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura do P rojeto de Lei nº 3.299/2025, de 18 de Fevereiro de 2025, que “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura do Projeto de Lei nº 3.300/2025, de 20 de Fevereiro de 2025, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR – POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Leitura do Projeto de Lei nº 3.301/2025, de 20 de Fevereiro de 2025, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ESPECIAL – POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura do Projeto de Lei nª 3.303/2025, de 21 de fevereiro de 2025, que “INSTITUI A TAXA DE UTILIZAÇÃO DO BEM IMÓVEL TEATRO MUNICIPAL EVÔNIO DE MOURA RAMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
– DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.304/2025, de 24 de Fevereiro de 2025, que “ALTERA OS INCISOS I E II DO ART. 7º DA LEI Nº 3.470, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Jus ça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 3.304/25 (FAVORÁVEL).
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 25/25, das Comissões Permanentes de Jus ça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 3.304/25.
– DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.305/2025, de 27 de Fevereiro de 2025, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ESPECIAL – POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Jus ça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 3.305/25 (FAVORÁVEL).
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 26/25, das Comissões Permanentes de Jus ça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 3.305/25 (FAVORÁVEL).
– DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo nº 727/2025, de 13 de fevereiro de 2025, que “DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SANÇÃO A CONCESSIONÁRIAS, PERMISSIONÁRIAS E AUTORIZATÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS QUE DANIFIQUEM BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislação nº 727/2025 (FAVORÁVEL).
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 04/25, da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislação no 727/2025 (FAVORÁVEL).
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 3.306/2025, de 28 de Fevereiro de 2025 , “”DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO – SEMCET, CONCEDER PAGAMENTO DE PREMIAÇÕES EM DINHEIRO PARA OS EVENTOS ESPORTIVOS DO ANO DE 2025”.
LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS
PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2ª PARTE
DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n° 3.298 / 25.
DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n° 3.299 / 25.
DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n° 3.300 / 25.
DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n° 3.301 / 25.
DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n° 3.303 / 25.
DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 2 5/25, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 3.304/25.
DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO d o Projeto de Lei nº 3.304/2025.
DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 26/25, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência
Social ao Projeto de Lei nº 3.305/25 (FAVORÁVEL).
DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO d o Projeto de Lei nº 3.305/2025.
DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 04/25, das Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 727/2025 (FAVORÁVEL).
DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo nº 727/2025.
PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 06 de Março de 2.025.
Por: Wellington Gomes
Esporteenoticia.com
