O Deputado Federal, Fernando Máximo (União), visitou a Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste/RO e participou da 21ª Sessão desta segunda-feira (23), no uso da tribuna, o deputado anunciou sua Emenda Parlamentar no valor de mais de 2 milhões de reais indicados para a Saúde Municipal, além da castração 750 animais entre cães e gatos no município pelo programa Castra+Rondônia, de sua autoria.
Conforme o Deputado Fernando Máximo, que teria vindo à cidade para acompanhar o andamento do Programa Castra+Rondônia no município “(que falaremos abaixo)”, disse que coincidentemente, recebeu a informação de que a sua Emenda Parlamentar no valor de R$ 2.160.000,00 (dois milhões, cento e sessenta mil reais) direcionada para a Saúde Municipal ouropretense, já se encontra na conta da Prefeitura.
Ainda conforme o Fernando Máximo, parte dessa emenda é para à compra de um Aparelho de Ultrassom (atendendo ao pedido do vereador Robinho da Saúde – União) e o restante será direcionado para cirurgias eletivas, e assim, retirar muitas pessoas que esperam na fila, além de diminuir a imensa espera para diversas cirurgias pendentes.
Referente ao Castra+Rondônia: é um programa Gratuito no âmbito estadual e tem como objetivo reduzir o abandono de animais e prevenir doenças, além de promover a conscientização sobre os cuidados com os pets, o evento está com agendamento aberto e deverá ocorrer em Ouro Preto, entre os dias 24 e 28 de junho e voltadas para cães e gatos machos e fêmeas, para participar é necessário realizar o cadastro prévio no site www.castramaisrondonia.com.br. (Em Breve Publicaremos os Locais Das Operações).
Saiba ainda, o que foi deliberado na 21ª Sessão Ordinária e Extraordinária que ocorreram nesta segunda-feira (23) às 09h, no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste/RO. Publicado por Gustavo em 23/06/2025 09h16, última modificação 23/06/2025 09h16. (Confira Abaixo o Que Foi Deliberado, Inclusive o Pronunciamento do Deputado Federal Fernando Máximo, na Íntegra e em Vídeo).
11ª LEGISLATURA
1º PERÍODO LEGISLATIVO
21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/06/2025 – HORAS: 09:00
I – LEITURA BÍBLICA
II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR
III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE
1º PARTE
–DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.336/2025, de 09 de Maio de 2025, que “INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI Nº 3.478, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VANTAGENS AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (justificando que o pagamento de vantagens variáveis aos novos servidores que forem contratados por meio do concurso público atualmente em vigência, deverá proceder na forma progressiva, conforme avaliação da administração e da legislação vigente, tal medida visa garantir justiça na progressão das vantagens e equilíbrio financeiro na gestão de pessoal).
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamentos e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 3.336/2025 (FAVORÁVEL).
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 88/25, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamentos e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 3.336/2025 (FAVORÁVEL).
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 3.357/2025, de 18 de junho de 2025, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.( abertura de credito no valor de R$ 1.004.133,45 (um milhão mil, quatro mil, cento e trinta e três reais e quarenta e cinco centavos), para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Agricultura – SEMINFRA,referente a recebimento dos recursos da União, considerando a formalização do termo de convênio Nº.: 925863/2022 CELEBRADO ENTRE A UNIÃO REPRESENTADA PELO MINISTÉRIO DA DEFESA – MD, E O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE/RO – através do PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONVÊNIO N.º 01DPCN/2025 que tem por objeto a Pavimentação Asfáltica de Vias Urbanas com Drenagem e Calçadas, e Contempla os ajustes/adequações do projeto aprovado).
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 3.358/2025, de 18 de junho de 2025, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (abertura de credito no valor de R$ 46.517,18 (quarenta e seis mil, quinhentos e dezessete reais e dezoito centavos) para atender a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo – SEMCET, que será utilizado para execução das ações destinadas ao atendimento de pessoas físicas contempladas no Edital nº 001/2025, em consonância com o disposto na Lei nº 14.399/2022 (Lei da Política Nacional Aldir Blanc PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento), bem como na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (que dispõe sobre Ações Afirmativas e Acessibilidade no âmbito da PNAB).
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 3.359/2025, de 18 de junho de 2025, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ( abertura de credito no valor de R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais), para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Agricultura – SEMINFRA, referente a recebimento dos recursos da União, considerando a necessidade de atender a secretaria na aquisição de peças para a manutenção de veículos e maquinário e pagamento de indenização de campo).
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 3.360/2025, de 12 de junho de 2025, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” . abertura de credito no valor de R$ 8.493,05 (oito mil, quatrocentos e noventa e três reais e cinco centavos) , para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Agricultura – SEMINFRA, na devolução de saldo de convênio, referente ao convênio Termo de Convênio nº 268/2024/PGE-DERADM 919934 o qual tinha por objeto a recuperação de estradas vicinais com extensão de 254,71 Km, contemplando os serviços de limpeza lateral, conformação da plataforma e execução de revestimento primário parcial).
Leitura das Indicações Nº 118 a 121/2025/Gab.07/CMETOPO/25 de Autoria do Vereador Weuler Silva de Jesus – NOVO.
LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS
PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2ª PARTE
– DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 88/25, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamentos e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 3.336/2025 (FAVORÁVEL).
DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.336/2025.
PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 18 Junho de 2.025.
Por: Wellington Gomes
Esporteenoticia.com
