Durante a 32ª Sessão Ordinária que ocorreu na última segunda-feira (22) às 09h, no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste/RO, por solicitação do vereador Rondon Ferreira Rezende (PL), por unanimidade os vereadores aprovaram o PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 738/25 de 10 de setembro de 2.025, que reconhece como de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASA DA UNIÃO AMOR DE MARIA, com sede na Avenida Marechal Rondon n. 1133, Bairro Jardim Tropical.
O reconhecimento como de utilidade pública confere a entidade um título que atesta o seu caráter sem fins lucrativos e o seu trabalho em benefício da coletividade, esse reconhecimento oficial é importante pois permite à organização ter acesso a recursos públicos, firmar convênios com o governo, obter isenções fiscais e captação de doações, além de conferir prestígio e credibilidade institucional.
O vereador Ferreirinha, usou como justificativa que a presente propositura, tem por finalidade evidenciar os relevantes serviços prestados à comunidade pelos membros desta conceituada instituição social, e que o presente projeto versa sobre o reconhecimento da instituição Casa da União Amor de Maria como de utilidade pública, possibilitando, de maneira legítima e regulamentada, o recebimento de auxílios e recursos provenientes das esferas federal, estadual e municipal.
Ferreirinha afirmou que essa instituição, trata-se de uma entidade que ao longo de anos, vem desempenhando atividades voltadas à assistência social, com destaque para a defesa de direitos sociais, diante do exposto, solicitou a especial atenção dos nobres parlamentares para a aprovação da presente matéria, assim por unanimidade aprovaram.
Por: Wellington Gomes
Esporteenoticia.com
