Durante a 34ª Sessão Ordinária que ocorreu nesta segunda-feira (06), às 09h, no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste/RO, além de vários projetos de grandes relevâncias deliberados, o que mais marcou, foi a visita do Deputado Federal Lucio Mosquini (MDB), garantindo que o município ouropretense em breve será mais um em referência de Cirurgias Oftalmológica do estado.
O Deputado Federal, Lucio Mosquini, afirmou que já destinou ao município o dinheiro para a construção de um Centro de Reabilitação Oftalmológica que disponibilizará ao município e toda região, cirurgias de cataratas, distribuição de óculos e outros benefícios em parceria com a Maçonaria, ele ainda confirmou que o prefeito Alex (UNIÃO), doará a área para à construção do Centro.
Conforme informação do vereador presidente, Gilvane Fernandes da Silva (UNIÃO), o local já esta escolhido e deverá ser ao lado da Pista de Teste da CIRETRAN/OPO-RO (Circunscrição Regional de Trânsito de Ouro Preto do Oeste, Rondônia), localizada na Rua Getúlio Vargas, no Bairro Residencial Parque Amazonas, afirmando que o local já foi demarcado e até vistoriado pelos vereadores.
Lucio Mosquini, também garantiu ser o Deputado Federal que mais empregou recursos em Ouro Preto, ainda frisou que além de vários investimentos na cidade, por último, encaminhou mais de 7 milhões de reais para iluminação pública da cidade e que em breve deverá ser inaugurado pelo prefeito Alex; ao finalizar, agradeceu a todos e colocou seu mandato à disposição dos vereadores, para que juntos, poder trazer muito mais recursos para o município. (Veja tudo que foi deliberado, Leia ou Confira Por Vídeo Abaixo).
11ª LEGISLATURA
2º PERÍODO LEGISLATIVO
34ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/10/2025 – HORAS:09:00
I – LEITURA BÍBLICA
II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR
III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE
1º PARTE
Projeto de Lei nº 3.389/2025, de 17 de Setembro de 2025, QUE “DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE OURO PRETO DO OESTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO – SEMCET CONCEDER PAGAMENTO DE PREMIAÇÕES EM DINHEIRO PARA O CAMPEONATO RURALZÃO 2025, NA CATEGORIA ASPIRANTE E TITULAR “. (O campeonato é considerado a maior competição da região de futebol de campo amador, tal evento enfatiza tanto no esporte, cultura, turismo e lazer, oferecendo rota vidade na cidade e na zona rural, estimulando o desenvolvimento do esporte no município).
– DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Resolução Legislativa nº 183/2025, de 25 de Setembro de 2025, QUE “ACRESCENTA §§ 3º E 4º NA REDAÇÃO DO ART. 4º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N. 1.030-A/22 DE 13 DE JULHO DE 2.022”.(a presente propositura, versa sobre adequeções na legislação que regula o uso dos veículos da frota da câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste, visando atender demandas de serviços extraordinários e de pronto atendimento).
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Resolução Legislativa nº 183/2025 (FAVORÁVEL).
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 28/25, da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Resolução Legislativa nº 183/2025 (FAVORÁVEL).
– DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo nº 741/2025, de 25 de Setembro de 2025, QUE “ALTERA A REDAÇÃO DOS ANEXOS I, II E III DA LEI Nº 3.515/25, DE 24 DE ABRIL DE 2.025”.(objetivo adequar nomenclaturas de Cargos em comissão, Trata-se de estruturar o sistema de atendimento no plenário da casa, elaborando suporte para realização de trabalhos ordinários e extraordinários realizados no recinto da Câmara municipal).
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orcamento e finanças ao Projeto de Lei do Legislativo nº 741/2025 (FAVORÁVEL).
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 115/25, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orcamento e finanças ao Projeto de Lei do Legislativo nº 741/2025 (FAVORÁVEL).
Leitura para “CONHECIMENTO” da Solicitação da evolução da receita para a elaboração do Plano Plurianual 2026-2029, TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIO, UMA VEZ QUE DEPENDEMOS DESSA INFORMAÇÃO PARA DAR INÍCIO A ELABORAÇÃO DO PPA – LDO – LOA DESTA CASA LEGISLATIVA.
Leitura para “CONHECIMENTO” Projeto de Lei nº 3.390/2025, de 29 de Setembro de 2025, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026-2029 DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (seus respectivos objetivos, ações e metas a serem executados pelo Poder Executivo e Legislativo no quadriênio 2026-2029. O processo de elaboração do PPA buscou não somente atender à exigência constitucional de submeter ao Poder Legislativo os programas e as ações de governo que orientarão os orçamentos do Município no período 2026-2029, mas também praticar na administração municipal princípios e processos indispensáveis à gestão pública orientada para resultados).
Leitura para “CONHECIMENTO” Projeto de Lei nº 3.391/2025, de 29 de Setembro de 2025, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DOOESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.(O referido Projeto dispõe sobre apresentação das metas fiscais e prioridades da administração municipal; a estrutura e organização do orçamento; as diretrizes gerais para a elaboração e execução do orçamento do município e suas alterações; as disposições relativas às despesas do município com pessoal e encargos sociais; as disposições relativas à dívida pública e as operações de crédito; as disposições sobre alterações na legislação tributária do município para o exercício correspondente e as disposições finais.)
Leitura para “CONHECIMENTO” Projeto de Lei nº 3.392/2025, de 29 de Setembro de 2025, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ORÇAMENTO PROGRAMA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026, DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE/RO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. (estabelece o imprescindível balanceamento entre as Receitas projetadas e as Despesas fixadas, referentes ao Exercício Financeiro de 2026, elaborado conforme dispõe a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Ouro Preto do Oeste para 2026, bem como expressa o firme comprometimento de reunir as indispensáveis condições orçamentárias requeridas para continuar a execução e aperfeiçoamento dos programas que compõem o Plano Plurianual – PPA 2026/2029, instrumento legal que reserva para 2026, o quarto ano de sua efetivação, compromissos assumidos com a população ouro-pretense.)
Leitura para “CONHECIMENTO” Projeto de Lei nº 3.393/2025, de 02 de Outubro de 2025, QUE “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.(Abertura de credito no valor de R$ 3.326.660,00 (três milhões, trezentos e vinte e seis mil e seiscentos e sessenta reais). propostas oriundas do Ministério da Saúde – Emendas PAP e MAC, classificadas como incremento ao custeio de serviços da atenção primária à saúde (PAP) e incremento da média e alta complexidade (MAC).
Leitura da Indicação Nº 201 e 202/2025/Gab. 07 /CMETOPO/25 de Autoria do Vereador Weuler Silva de Jesus – NOVO.
LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS
PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2ª PARTE
DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.389/25 .
DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 28/25, da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Resolução Legislativa nº 183/2025 (FAVORÁVEL).
DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Resolução Legislativa nº 183/2025 .
DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 115/25, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orcamento e finanças ao Projeto de Lei do Legislativo nº 741/2025 (FAVORÁVEL).
DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo nº 741/2025.
PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 02 Outubro de 2025.
Por: Wellington Gomes
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