Saiba aqui o que foi deliberado na 35ª Sessão Ordinária e Extraordinária que ocorreu nesta segunda-feira (13) às 09h, com a Presença do Prefeito Alex Testoni, no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste/RO. Publicado por Mauro Pereira em 10/10/2025 08h53, última modificação 10/10/2025 08h53. (Leia e Confira Por Vídeo, Abaixo).
11ª LEGISLATURA
2º PERÍODO LEGISLATIVO
35ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/10/2025 – HORAS:09:00
I – LEITURA BÍBLICA
II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR
III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE
1º PARTE
Projeto de Resolução Legislativa nº 183/2025, de 25 de Setembro de 2025, QUE “ACRESCENTA §§ 3º E 4º NA REDAÇÃO DO ART. 4º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N. 1.030-A/22 DE 13 DE JULHO DE 2.022”.(a presente propositura, versa sobre adequações na legislação que regula o uso dos veículos da frota da câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste, visando atender demandas de serviços extraordinários e de pronto atendimento).
Projeto de Lei do Legislativo nº 741/2025, de 25 de Setembro de 2025, QUE “ALTERA A REDAÇÃO DOS ANEXOS I, II E III DA LEI Nº 3.515/25, DE 24 DE ABRIL DE 2.025”.(objetivo adequar nomenclaturas de Cargos em comissão, Trata-se de estruturar o sistema de atendimento no plenário da casa, elaborando suporte para realização de trabalhos ordinários e extraordinários realizados no recinto da Câmara municipal).
– DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.393/2025, de 02 de Outubro de 2025, QUE “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.(Abertura de credito no valor de R$ 3.326.660,00 (três milhões, trezentos e vinte e seis mil e seiscentos e sessenta reais). propostas oriundas do Ministério da Saúde – Emendas PAP e MAC, classificadas como incremento ao custeio de serviços da atenção primária à saúde (PAP) e incremento da média e alta complexidade (MAC)
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamentos e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 3.393/2025 (FAVORÁVEL).
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 116/25, das Comissões Permanentes de Jus ça e Redação, Orçamentos e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 3.393/2025 (FAVORÁVEL).
– DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei Complementar nº 54/2025, de 19 de Setembro de 2025, ALTERA A TABELA DO ART. 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 51, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 QUE, “DISPÕE SOBRE A CONTABILIDADE GERAL MUNICIPAL – COGEM, ESTABELECENDO NORMAS GERAIS, ATRIBUIÇÕES E COMPOSIÇÕES DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE – RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E, ALTERA O ANEXO II – NIVEIS DE REMUNERAÇÃO NA LEI N° 2.609 DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e finanças ao Projeto de Lei Complementar nº 54/2025 (FAVORÁVEL).
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 117/25, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e finanças ao Projeto de Lei Complementar nº 54/2025 (FAVORÁVEL).
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 3.395/2025, de 07 de Outubro de 2025, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ESPECIAL – POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.(abertura de credito no valor R$ 409.224,44 (quatrocentos e nove mil, duzentos e vinte e quatro reais e quarenta e quatro centavos), destinado a atender as necessidades da SEMINFRA para obras de infraestrutura urbana no parque municipal chico mendes referente ao convênio MDR/CAIXA n. 905987- morro chico mendes).
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 3.396/2025, de 09 de Outubro de 2025, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR – POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (Abertura de Crédito, no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais), oriundo de Recursos Próprios, referente arrecadação municipal de impostos, taxas e contribuições para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde).
Leitura da Indicação Nº 203/2024/Gab.08/CMETOPO/25 de Autoria do Vereador Rondon Ferreira Rezende – PL.
Leitura da Indicação Nº 204/2025/Gab. 07 /CMETOPO/25 de Autoria do Vereador Weuler Silva de Jesus – NOVO.
LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS
PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2ª PARTE
DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Resolução Legislativa nº 183/2025 .
DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo nº 741/2025 .
DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 116/25, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamentos e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 3.393/2025 (FAVORÁVEL).
DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.393/2025 DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 117/25, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e finanças ao Projeto de Lei Complementar nº 54/2025 (FAVORÁVEL).
DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei Complementar nº 54/2025.
PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 09 Outubro de 2025.
Por: Wellington Gomes
Esporteenoticia.com
