Saiba aqui, o que foi deliberado na 36ª Sessão Ordinária e Extraordinária que ocorreu nesta segunda-feira (20) às 09h, no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste/RO. Publicado por Mauro Pereira em 17/10/2025 10h57, última modificação 17/10/2025 10h57. (Leia e Confira Por Vídeo, Abaixo).
E nesta terça-feira (21), veja o que será deliberado na 53ª Sessão Extraordinária que ocorrerá a partir das 09h no Plenário da Câmara Municipal, onde iram discutir e votar o Projeto de Lei nº 3.399/2025, de 20 de Outubro de 2025, que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2435, DE 17 DE JANEIRO DE 2018, QUE “INSTITUIU O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A Sessão Extraordinária se faz necessário, diante da real necessidade do município para dar continuidade aos serviços essenciais e atendimento da Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Obras – SEMINFRA e Secretaria Municipal de Saúde- SEMSAU, apresentamos o projeto de lei, que altera o quantitativo de vagas nos cargos de motorista de ambulância, sendo: 05 vagas, motorista de ônibus; 05 vagas, motorista de veículos pesados; 14 vagas, operador de motoniveladora; 01 vaga, operador de retroescavadeira; 01 vaga, operador de pá carregadeira.
No Anexo I da Lei nº 2435, de 17 de Janeiro de 2018, criar os cargos de operador de cortador de grama giro-zero; 04 vagas, operador de mini carregadeira Bob Cat; 04 vagas, operador de trator pneus; 03 vagas com suas atribuições no Anexo I e III da Lei nº 2435, de 17 de Janeiro de 2018. (Veja na 53ª Sessão Extraordinária, dessa terça-feira).
36ª Sessão Ordinária de Segunda-Feira (20/10/2025)
11ª LEGISLATURA
2º PERÍODO LEGISLATIVO
36ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/10/2025 – HORAS:09:00
I – LEITURA BÍBLICA
II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR
III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE
1º PARTE
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei do Legislativo nº 740/25 , de 18 de Setembro de 2025, QUE “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CÓDIGO QR EM PLACAS INFORMATIVAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA FINS DE ACESSO ELETRÔNICO AOS DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES RELATIVAS À EXECUÇÃO DA OBRA”.(permitirá que a população tenha mais acesso às informações no que concerne à aplicação dos recursos públicos, em total consonância com o princípio da transparência pública).
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei do Legislativo nº 742/25 , de 16 de Outubro de 2025, QUE “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA 06, A LATERAL DIREITA DO LOTE 22A – GLEBA 15 AREA RURAL, DA ESTÂNCIA TURISTICA OURO PRETO DO OESTE – RO, PASSANDO A SER DENOMINADA RUA FLORO VENTURA.”
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 3.397/25 , de 16 de Outubro de 2025, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR – POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (Abertura de credito no valor R$ 51.916,32 (cinquenta e um mil, novecentos e dezesseis reais e trinta e dois centavos), para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINFRA, na manutencao de despesas de estradas e aditivo de obras).
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 3.398/25 , de 16 de Outubro de 2025, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR – POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.(Abertura de crédito no valor de R$ 823.292,76 (oitocentos e vinte e três mil, duzentos e noventa e dois reais e setenta e seis centavos), para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINFRA, para cobrir despesas especialmente quanto à folha de pagamento de servidores e manutenção de estradas e aditivo de obras.
Leitura para “CONHECIMENTO” da Moção de aplausos Nº. 39 /2025/Gab.08/CMETOPO/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RONDON FERREIRA REZENDE, QUE “RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, A DEDICAÇÃO, A ÉTICA E A COMPETÊNCIA DA ASSISTENTE SOCIAL E PRESIDENTE DO PROJETO POLÍCIA MILITAR MIRIM ANDRÉIA DOS SANTOS SILVA BUENO”
Leitura para “CONHECIMENTO” da Moção de aplausos Nº. 40 /2025/Gab.08/CMETOPO/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RONDON FERREIRA REZENDE, QUE “RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, A DEDICAÇÃO, A ÉTICA E A COMPETÊNCIA DA CABO DA PM ELIZILDA GOMES E SILVA, EM SUA ATUAÇÃO JUNTO AO PROJETO POLÍCIA MILITAR MIRIM.”
Leitura para “CONHECIMENTO” da Moção de aplausos Nº. 41 /2025/Gab.08/CMETOPO/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RONDON FERREIRA REZENDE, QUE “RECONHECE E APLAUDE O O PROFISSIONALISMO, A DEDICAÇÃO, A ÉTICA E A COMPETÊNCIA DO 2ª SARGENTO DA PM JANDERSON SILVA MAIA, EM SUA ATUAÇÃO JUNTO AO PROJETO POLÍCIA MILITAR MIRIM.”
Leitura para “CONHECIMENTO” da Moção de aplausos Nº. 42 /2025/Gab.08/CMETOPO/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RONDON FERREIRA REZENDE, QUE “RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, DEDICAÇÃO, ÉTICA E COMPETÊNCIA DA ASSISTENTE SOCIAL CRISTIANE LIMA DOS SANTOS, EM SUA ATUAÇÃO JUNTO AO PROJETO BOMBEIRO MIRIM.”
Leitura para “CONHECIMENTO” da Moção de aplausos Nº. 43 /2025/Gab.08/CMETOPO/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RONDON FERREIRA REZENDE, QUE “RECONHECE E APLAUDE O O PROFISSIONALISMO, A DEDICAÇÃO, A ÉTICA E A COMPETÊNCIA DE CABO DO BOMBEIRO MILITAR GABRIEL DA SILVA ALVES, EM SUA ATUAÇÃO JUNTO AO PROJETO BOMBEIRO MIRIM.”
Leitura para “CONHECIMENTO” da Moção de aplausos Nº. 44 /2025/Gab.08/CMETOPO/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RONDON FERREIRA REZENDE, QUE “RECONHECE E APLAUDE O O PROFISSIONALISMO, A DEDICAÇÃO, A ÉTICA E A COMPETÊNCIA DO COMANDANTE DO BOMBEIRO MILITAR WALDEVINO FERREIRA NETO, EM SUA ATUAÇÃO JUNTO AO PROJETO BOMBEIRO MIRIM.”
Leitura para “CONHECIMENTO” da Moção de aplausos Nº. 45 /2025/Gab.08/CMETOPO/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RONDON FERREIRA REZENDE, QUE “RECONHECE E APLAUDE O O PROFISSIONALISMO, A DEDICAÇÃO, A ÉTICA E A COMPETÊNCIA DA 2ª SARGENTO MARJORYE BARBOSA LIMA, EM SUA ATUAÇÃO JUNTO AO PROJETO BOMBEIRO MILITAR MIRIM.”
Leitura para “CONHECIMENTO” da Moção de aplausos Nº. 46 /2025/Gab.08/CMETOPO/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RONDON FERREIRA REZENDE, QUE “RECONHECE E APLAUDE O O O PROFISSIONALISMO, A DEDICAÇÃO, A ÉTICA E A COMPETÊNCIA DO SARGENTO PAULO RIBEIRO DE SOUZA, EM SUA ATUAÇÃO JUNTO AO PROERD.”
Leitura para “CONHECIMENTO” da Moção de aplausos Nº. 47 /2025/Gab.08/CMETOPO/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RONDON FERREIRA REZENDE, QUE “RECONHECE E APLAUDE O O PROFISSIONALISMO, A DEDICAÇÃO, A ÉTICA E A COMPETÊNCIA DA CABO QPPM DEISE CAROLINE PEREIRA FARIA, EM SUA ATUAÇÃO JUNTO A PATRULHA MARIA DA PENHA.”
Leitura da Indicação Nº 205/2025/Gab. 07 /CMETOPO/25 de Autoria do Vereador Weuler Silva de Jesus – NOVO.
Leitura das Indicações Nº 206 e 207/2025/Gab.PRESIDENCIA/CMETOPO/25 de Autoria do Vereador Gilvane Fernandes da Silva – UB
LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS
PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2ª PARTE
DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.395/2025 .
DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.396/2025 .
DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” da Moção de Aplausos nª 39/2025.
DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” da Moção de Aplausos nª 40/2025.
DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” da Moção de Aplausos nª 41/2025.
DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” da Moção de Aplausos nª 42/2025.
DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” da Moção de Aplausos nª 43/2025.
DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” da Moção de Aplausos nª 44/2025.
DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” da Moção de Aplausos nª 45/2025.
DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” da Moção de Aplausos nª 46/2025.
DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” da Moção de Aplausos nª 47/2025.
DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” da Moção de Aplausos nª 48/2025.
DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” da Moção de Aplausos nª 49/2025.
PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 16 de Outubro de 2025.
Por: Wellington Gomes
Esporteenoticia.com
