Uma moradora da Estância Turística de Ouro Preto de Oeste/RO, procurou nossa reportagem e em forma de desabafo, mostrou que no dia anterior havia recebido cerca de 125 chamadas em apenas 11 horas, sendo que às chamadas foram mais intensas no período entre 8 às 13h, justamente no seu horário de trabalho, algumas das ligações se repetiam quase que simultâneas, uma pós outra.
Ainda conforme a moradora (que preferiu que seu nome não fosse citado por se tratar de uma pessoa conhecida), afirmou que como tem filhos morando fora da cidade e em outro estado, nunca se sabe quando algum deles em caráter de urgência podem ligar usando aparelho de algum colega, por este motivo tenta atender todas às ligações, porém, neste dia foi impossível, teve que baixar o volume e ignorar, independente de quem fosse a chamada.
Nossa reportagem tem consciência de que aquele desabafo foi apenas uma conversa formal, portanto, sabemos de que estes incômodos transtornantes e inconvenientes não acontecem somente com ela, por isso fomos atrás de respostas para levar alguma informação aos que também sofrem com estes abusos, fomos na loja responsável pela Claro no município e logo após à Promotorias de Justiça a MP/RO (Ministério Público do Estado de Rondônia) em defesa da sociedade, ambos nos receberam de forma muito amáveis e cordiais.
Infelizmente, apesar do bom atendimento, às respostas obtidas não foram bem a que pretendíamos ouvir, entendemos que não há muito o que se fazer de forma coletiva e que a melhor forma seria que cada um procurar individualmente seus direitos, montar seu próprio processos relatando o transtorno, inconveniência ou até mesmo prejuízo, principalmente no trabalho.
O representante da Claro no informou que normalmente orienta seus usuários à registrar seu número de celular no endereço eletrônico: www.naoperturbe.com.br e que bloqueie o números específicos no seu celular ou usar o recurso de bloquear e denunciar spam no aplicativo do celular (coisa que não funciona, temos registro de números bloqueados que chamam normalmente (veja foto abaixo), a outra forma seria trocar o número, isso apenas resolveria temporariamente, até descobrirem seu novo número, e recomeçarem tudo novamente.
No MP/RO (Ministério Público de Rondônia) em defesa da sociedade – PROMOTORIAS DE JUSTICA OURO PRETO DO OESTE/RO, fizemos o seguinte registro: “O informante compareceu nesta Promotoria, vez que é jornalista, e gostaria de informações a respeito de ligações recebidas no Telefone Celular, de diversas empresas, em horários distintos. Inclusive foi procurado por uma senhora relatando o recebimento de 124 ligações no período compreendido entre 08 horas da manhã e 19 da noite. Essas chamadas são de números desconhecidos. O informante relata que também é vítima desses tipos de ligações.
Na data de hoje compareceu a uma empresa da Claro aqui na cidade, e foi orientado a registrar o número do telefone no endereço eletrônico www.naoperturbe.com.br ou trocar o número do telefone. ○ informante solicita providências Ministeriais, vez que como o órgão Ministério Público é muito atuante, acredita que pode auxiliá-lo na busca de uma solução para esse problema, de forma que, inclusive, de posse das informações, poderá auxiliar outros, dado a sua profissão. E se coloca à disposição do órgão Ministerial para eventuais publicações de matérias que se fizerem necessárias. Que o site que trabalha é www.esportenoticia.com.de Ouro Preto do Oeste.
Em resposta, o Ministério Público do Estado de Rondônia em defesa da sociedade – PROMOTORIA DE OURO PRETO DOOESTE/RO informou o seguinte (veja na integra): Trata-se de pedido de providências que tem recebido diversas ligações no telefone celular, de variadas empresas e em horários distintos
Segundo consta, o requerente tem sido vítima de ligações de números desconhecidos, relatando que foi também foi procurado por uma senhora que no período de 11 horas, recebeu cerca de 125 ligações. Aduz que procurou uma empresa da Claro na cidade de Ouro Preto do Oeste, sendo orientado a registar o número do telefone no endereço eletrônico www.naoperturbe.combbr ou trocar o número de telefone. É o breve relatório.
Em análise o que foi remetido esta Promotoria, não foi possível identificar envolvidos, tampouco colher maiores elementos de informação que auxiliem na elucidação dos fatos. Ademais a Agencia Nacional de Telecomunicasses (ANATEL) determinou, recentemente, por meio do Despacho Decisório nº 48/2025/RCTS/SRC, a adoção do sistema “Não Me Perturbe” utilizada para registro de consumidores que optarem por não receber chamadas publicitarias ou para oferecimento de serviços nos termos exigidos pelo art. 43, $$ 29 e 30 do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC) aprovado pela Resolução Anatel no 765/2023, que entrou em vigor em 1º de setembro de 2025.
Igualmente, noticiante poderá utilizar o sistema “Qual Empresa Me Ligou”, mecanismo este, destinado a realização de Consulta de telefones de Pessoa Jurídica (CNPJ) o qual viabiliza ao consumidor proceder reclamação para posterior ajuizamento de ação. Outrossim, as chamadas indesejadas poderão ser bloqueadas pela ferramenta do próprio telefone celular ou através de aplicativos que bloqueiam automaticamente números de telemarketing, spam e golpes.
Finalmente, caso as medidas retros não apresentem eficácia, o requerente deverá procurar a Defensoria Pública, caso atenda aos critérios de hipossuficiência ou Advogado particular para ingresso de demanda judicial. Nesse contexto, importante destacar a evolução institucional do Ministério Público e a perfil traçado pela Constituição Federal (artigos 127 e’129), que nitidamente priorizam a atuação de órgão agente na defesa dos interesses que lhe caiba tutelar, trazendo novas dimensões para as funções dos Órgãos de Execução, tendo acarretado uma sobrecarga de trabalho, muitas vezes sem a necessária e efetiva repercussão na finalidade constitucional da Instituição.
RESUMO:
Nossa reportagem agradece o pronto atendimento da Loja responsável pela Claro no município e a Promotorias de Justiça a MP/RO (Ministério Público do Estado de Rondônia) em defesa da sociedade, ambos reconheceram a perplexidade do assunto, mas por se tratar de um caso complexo que não atinge tão somente Ouro Preto e sim, centenas de milhares de pessoas em todo o brasil, é obvio que não teríamos uma solução além, porém, ficou bem claro aos nossos leitores de que até o momento, não existe nada que podemos fazer, além do que já se é feito.
Cadastre o número do seu celular no www.naoperturbe.com.br, continue bloqueando os números indesejados no seu celular usando o recurso de bloquear e denunciar spam no aplicativo do celular, e, ou seguir as indicações da Promotoria: forma que determina a ANATEL, adote o sistema “Não Me Perturbe”, ou utilize o sistema “Qual Empresa Me Ligou“, mecanismo destinado a realização de Consulta de telefones que viabiliza o consumidor proceder reclamação para posterior ajuizamento de ação, caso às medidas acima não apresentem eficácia, procure a Defensoria Pública e receba assistência jurídica integral gratuita (somente às pessoas que não tenha condições financeiras) ou contrate um Advogado particular para ingressar em uma demanda judicial.
Por: Wellington Gomes
Esporteenoticia.com
