Passou a valer na Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO, em todo Estado de Rondônia e Brasil, as novas regras para ciclomotores às famosas cinquentinhas, as regras entraram em vigor a partir do dia 1º de janeiro de 2026, agora serão exigidos: o registro no RENAVAM, placa, licenciamento, CNH (A ou ACC), uso obrigatório de capacete, proibindo circulação em calçadas, ciclovias e ciclofaixas, visando maior segurança e fiscalização, com multas para quem descumprir a lei.
Alguns moradores de Ouro Preto/RO perguntados sobre essas novas regras, por nossa reportagem, a grande maioria acha que essas exigências são demasiadas e que deve sim ter regra, mas este excesso é apenas mais uma forma de arrecadar, outros dizem que em uma cidade pequena, quem tem esse tipo de transporte são as pessoas de baixa renda e que usam, normalmente, é para airem ao trabalho e que agora, provavelmente, voltarão para às bicicletas. Responderam em forma de protesto.
Saiba o que mudou:
Documentação: Ciclomotores precisam de registro no RENAVAM, placa e licenciamento anual, como qualquer outro veículo automotor, segundo a Resolução nº 996/2023 do Contran;
Habilitação: Condutores devem ter CNH categoria A ou a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC);
Equipamentos: Uso obrigatório de capacete, retrovisores, farol, lanterna traseira, buzina, velocímetro e pneu em bom estado;
Local de Circulação: Proibido circular em calçadas, ciclovias e ciclofaixas; devem usar as vias públicas, preferencialmente no canto direito.
O que é um Ciclomotor?
Veículo de duas ou três rodas com motor a combustão de até 50cc ou elétrico de até 4kW, com velocidade final limitada a 50 km/h.
O que fazer para regularizar (para veículos antigos):
É preciso obter o Certificado de Segurança Veicular (CSV) por meio de inspeção em Instituições Técnicas Licenciadas (ITLs) e realizar o emplacamento no Detran.
Penalidades por descumprimento:
É uma Infração gravíssima com multa de R$ 293,47 e perda de 7 pontos na CNH, retenção do veículo e remoção do veículo ao pátio do Detran.
Para mais informações em Ouro Preto/RO, siga até a CIRETRAN que está localizada na Rua Castelo Branco, no Bairro do INCRA (esquina com Cap. Silvio Gonçalves de Farias), contato via WhatsApp (69) 9 9346-8027, e-mail ouropreto@detran.ro.gov.br, às demais localidades procure a CIRETRAN do seu município ou consulte o Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran-RO) para melhores esclarecimentos.
Por: Wellington Gomes
Esporteenoticia.com
