A 1ª Sessão Ordinária de 2026 da Câmara Municipal na Estância Turística Ouro Preto do Oeste/RO na última segunda-feira (02), além dos projetos legislativos abaixo deliberados, o que mais chamou atenção foi o desabafo do vereador Jackson Passos (PL) e a declaração do vereador Serginho Castilho (MDB), que será candidato a Deputado Federal nas próximas eleições que ocorrerá em outubro deste ano 2026. (Veja em Vídeo Toda as Suas Palavras na Integra, Abaixo).
O vereador Jackson Passos (eleito pelo Distrito de Rondominas), em uso da tribuna demonstrou toda sua insatisfação através de desabafo, afirmando que ficou muito chateado que um vereador “citando o nome do Vereador Kinkinha da Garagem (UNIÃO)” de ter ido ao seu reduto eleitoral (Distrito de Rondominas) e disse que “teria ido para lá para cuidar daquela população a mando do prefeito Alex Testoni (União Brasil)”, o vereador Jackson disse ter ficado em dúvida, já que ele é parceiro do prefeito e precisa que outro vereador vá fazer um serviço que nem é da competência e sim da secretaria de obra: “ou será ele (Vereador Kinkinha) é secretário? Ou que posição ele ocupa, que nós não podemos ocupar?”, as palavras do vereador Jackson continuam… (Veja Abaixo Pelo Youtube Oficial da Câmara Municipal).
1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/02/202; HORA: 09h00min.
I – LEITURA BÍBLICA
II -APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR
III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE
1 PARTE
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei no, 3.432/2026 de 27 de Janeiro de 2026, que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.(abertura de credito no valor de R$ 1. 630.030,93 (um milhão, seiscentos e trinta mil, trinta reais e noventa e três centavos), para atender as secretarias de infraestrutura SEMINFRA, meio ambiente – SEMMA, assistência social – SEMAS e secretaria municipal de educação – SEMED, na manutenção e continuidade das ações e serviços públicos em infraestrutura de estado decorrente da atuação em políticas públicas de melhorias aos munícipes ouro-pretenses.
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei do Legislativo n°. 748/2026 de 28 de janeiro de 2026, que DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL LOCAR EXCLUSIVAMENTE IMÓVEIS QUE ATENDAM ÀS NORMAS DE ACESSIBILIDADE OU QUE POSSAM SER DEVIDAMENTE ADAPTADOS DENTRO DO PRAZO ESTABELECIDO, E PROVIDÊNCIA DÁ OUTRAS. (Finalidade garantir que os imóveis locados pela Administração Pública Municipal atendam às normas de acessibilidade, assegurando dignidade, inclusão e o pleno direito de acesso aos serviços públicos por todas as pessoas, especialmente aquelas com deficiência ou mobilidade reduzida).
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Resolução Legislativa n. 185/2026 de 28 de janeiro de 2026, que INSTITUI A CONCESSÃO DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO, E PROVIDÊNCIAS. ĐÁ OUTRAS”. (Finalidade reconhecer e valorizar os servidores da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste).
Leitura para “CONHECIMENTO” do Veto n ° 001/2026, de 12 de janeiro de 2026, EM FACE DO PROJETO DE LEI No 726, DE 20 DE MARÇO DE 2025 QUE, “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFICIO DE ESTAMPIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO”.
Leitura para “CONHECIMENTO” da Mocão de aplausos nº 01/2026/Gab.02/CMETOPO/26 DE AUTORIA DO VEREADOR EDIS FARIAS AMARAL – UB, QUE RECONHECE E APLAUDE SÍLVIA CRISTINA AMÂNCIO CHAGAS, POR SUA NOTÁVEL TRAJETÓRIA E DEDICAÇÃO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Leitura para “CONHECIMENTO” de Moção de aplausos N. 02/2026/Gab.02/CMETOPO/26, DE AUTORIA DO VEREADOR EDIS FARIAS AMARAL -UB, QUE RECONHECE E APLAUDE LAERTE GOMES, POR SUA NOTÁVEL TRAJETÓRIA E DEDICAÇÃO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Leitura para “CONHECIMENTO” da Moção de aplausos N. 03/2026/Gab.02/cMETOP0/26, DE AUTORIA DO VEREADOR EDIS FARIAS AMARAL – UB, QUE RECONHECE E APLAUDE MARCOS ROGÉRIO DA SILVA BRITO, POR SUA NOTÁVEL TRAJETÓRIA E DEDICAÇÃO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Leitura para “CONHECIMENTO” da Moção de aplausos N. 04/2026/Gab.02/CMETOPO/26, DE AUTORIA DO VEREADOR EDIS FARIAS AMARAL – UB, QUE RECONHECE E APLAUDE ANDRÉ GOMES FIALHO, POR SUA TRAJETÓRIA MARCADA PELA SUPERAÇÃO, DEDICAÇÃO AO SERVIÇO PÚBLICO.
Leitura para “CONHECIMENTO” da Moção de aplausos N. 05/2026/Gab.02/CMETOPO/26, DE AUTORIA DO VEREADOR EDIS FARIAS AMARAL – UB, QUE RECONHECE E APLAUDE ADINALDO DE ANDRADE, POR SUA TRAJETÓRIA DE VIDA, DEDICAÇÃO AO SERVIÇO PÚBLICO PRESTADOS AOS MUNICÍPIOS DE OURO PRETO DO OESTE E MIRANTE DA SERRA.
Leitura para “CONHECIMENTO” da Moção de aplausos N. 06/2026/Gab.02/CMETOPO/26, DE AUTORIA DO VEREADOR EDIS FARIAS AMARAL – UB, QUE RECONHECE E APLAUDE GILVANNI ALVES RODRIGUES, POR SUA TRAJETÓRIA DE DEDICAÇÃO AO SERVIÇO PÚBLICO E RELEVANTES CONTRIBUIÇÕES AO DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO DE RONDOMINAS E REGIÃO.
Leitura para “CONHECIMENTO” da Moção de aplausos No 07/2026/Gab.02/CMETOPO/26, DE AUTORIA DO VEREADOR EDIS FARIAS AMARAL – UB, QUE RECONHECE E APLAUDE ROSENEO ALVES DE SOUZA, POR SUA TRAJETÓRIA DE DEDICAÇÃO AO SERVIÇO PÚBLICO E RELEVANTES CONTRIBUIÇÕES AO DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO DE RONDOMINAS.
Leitura para “CONHECIMENTO” da Moção de aplausos Ne. 08/2026/GABINETE DA PRESIDÊNCIA – CMETOPO/26, DE AUTORIA DO VEREADOR GILVANE FERNANDES DA SILVA, QUE RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, BRAVURA E A DEDICAÇÃO DO POLICIAL MILITAR, CÍCERO DE SOUZA PIRES, EXERCE A FUNÇÃO DE COORDENADOR DO COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR – CTPM XII.
Leitura para “CONHECIMENTO” da Moção de aplausos N. 09/2026/GABINETE DA PRESIDÊNCIA-CMETOPO/26, DE AUTORIA DO VEREADOR GILVANE FERNANDES DA SILVA, QUE RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, A BRAVURA E A DEDICAÇÃO DO POLICIAL MILITAR, RONIELLI NASCIMENTO CHAGAS, QUE ATUALMENTE EXERCE A FUNÇÃO DE DIRETOR DO COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR – CTPM XII.
Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas da Câmara Municipal da ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025″.
Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas da Câmara Municipal da ESTÂNCIA TURÍSTICA de OURO PRETO DO OESTE, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO E ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025″.
Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas do IPSM, “INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025”.
Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas do PSM, “INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025”.
Leitura da Indicacão N° 01/2026/Gab.08/CMETOPO/26 de Autoria do Vereador Rondon Ferreira Rezende -PL.
Leitura das Indicacões N. 02 a 06/2026/Gab.07/CMETOPO/26 de Autoria do Vereador Weuler Silva de Jesus – NOVO
Leitura da Indicacão N° 07/2026/Gab.02/CMETOPO/26 de Autoria do Vereador Edis Farias Amaral- UB.
LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS
PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2 PARTE
DISCUSSÃO e VOTAÇÃO ÚNICA do Veto no .001/2026.
DISCUSSÃO e VOTAÇÃO ÚNICA da Moção de aplausos Ne. 01/2026. DISCUSSÃO e VOTACÃO ÚNICA da Moção de aplausos N. 02/2026.
DISCUSSÃO e VOTAÇÃO ÚNICA da Moção de aplausos N. 03/2026. DISCUSSÃO e VOTAÇÃO ÚNICA da Moção de aplausos N. 04/2026.
DISCUSSÃO e VOTAÇÃO ÚNICA da Morão de aplausos N. 05/2026. DISCUSSÃO e VOTAÇÃO ÚNICA da Moção de aplausos N. 06/2026.
DISCUSSÃO e VOTACÃO ÚNICA da Moção de aplausos N. 07/2026.
PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Estância Turística OuroPretodoOeste-RO,29de Janeirode2.026.
CELSON CABRAL SOUZA / SECRETÁRIO LEGISLATIVO.
Por: Wellington Gomes
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