O governo federal comunicou a revogação do Decreto nº 12.600/2025, que estabelecia a inclusão de trechos de rios amazônicos no Programa Nacional de Desestatização (PND). A medida implica o cancelamento das atividades de dragagem previstas para os rios Tapajós, Madeira e Tocantins.
Em postagem na plataforma Instagram, o ministro da Secretaria-Geral do governo Lula, Guilherme Boulos, declarou que a decisão do governo Lula de revogar o decreto 12.600 ocorreu após reunião do ministro com os povos indígenas do Tapajós, Tocantins e Madeira. “Houve uma mobilização legítima e justa dos povos indígenas em relação a esse decreto. E o governo do presidente Lula tem a capacidade de escuta, inclusive para rever decisões quando necessário. A decisão será publicada na próxima edição do Diário Oficial.”
O Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns, que representa sociopoliticamente 14 povos do Baixo Tapajós, no Pará, celebrou o marco em postagem. “Essa conquista é fruto da força coletiva dos povos indígenas, ribeirinhos e comunidades tradicionais que não recuaram diante das ameaças aos nossos territórios e às nossas águas. Nossos rios não são mercadoria, são vida, cultura e futuro. Seguiremos vigilantes, porque quando o povo se levanta, a luta vira vitória!.”
Por: Beatriz Drague Ramos/BrasilDeFato
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