A 11ª Sessão Ordinária que ocorreu no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO nesta segunda-feira (13), além de várias deliberações de suma importância para o município e, da Visita Ilustre do Vereador “Scopony/PSD” (Ademir Pereira) da cidade de Ji-Paraná, Chamou Atenção o Conhecimento do Projeto de Lei nº 752/2026.
Conforme a Leitura para conhecimento, o Projeto de Lei do Legislativo de nº 752/2026 de 01 de Abril de 2026, visa a “Autorização ao Poder Executivo a Instituir uma Política Municipal ligada ao Centro de Vigilância de Zoonoses e Bem-Estar Animal no município ouropretense, com objetivo de promover Inclusão de Gestão do Canil Municipal e a criação de um Fundo Municipal para Proteção e Bem-Estar Animal o “FMPA”.
(Veja Abaixo Todas as Deliberações da 11ª Sessão Ordinária da Câmara De Ouro Preto/RO, ou Assista Toda a Sessão Através de Vídeo, Pelo Youtube: “Página Oficial da Câmara dos Vereadores Ouropretense”).
CÂMARA MUNICIPAL ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE/RO
(Secretaria Legislativa e Apoio Parlamentar – SLAP)
11ª LEGISLATURA do 10º PERÍODO LEGISLATIVO.
11ª Sessão Ordinária do Dia 13/04/2026; Horas:09:00
I- Leitura Bíblica
II- Apreciação Da Ata Anterior
III- Apresentação Do Expediente
1 PARTE
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei do Legislativo n. 752/2026 de 01 de Abril de 2026, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A POLÍTICA MUNICIPAL E O CENTRO DE VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE – RO, INCLUINDO A GESTÃO DE CANIL MUNICIPAL, O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL – FMPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei no, 3.458/2026 de 07 de Abril de 2026. que “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE’ OURO PRETO DO OESTE REFIS MUNICIPAL 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”(objetivo promover recuperação de créditos municipais decorrentes de débitos de natureza Tributáveis ou não Tributáveis vencidos até 31 de dezembro de 2025, inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou a ajuizar, com exigibilidade suspensa ou não).
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n°. 3.459/2026 de 09 de Abril de 2026, que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LE| No 2.609 DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃODOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E ĐÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”(Fica alterado o quantitativo de vagas nos cargos: Assessor Executivo da Seminfra – EMINFRA , Cc 3.2, 08 vagas, passar para 07 vagas; Assessor de Serviços Diversos na Saúde – SEMSAU, cc 3.2,32 vagas, passar para 33 vagas, constantes no Anexo I da Lei n 2.609 de 21 de maio de 2019).
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei no, 3.460/2026 de 09 de Abril de 2026 que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA OURO PRETO DO OESTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO -_SEMCET, CONCEDER PAGAMENTO DE PREMIAÇÕES EM DINHEIRO PARA O CAMPEONATO RURALZÃO 2026, NAS CATEGORIAS ASPIRANTE E TITULAR”.(O campeonato Ruralzão no Município de Ouro Preto do Oeste é considerado a maior competição da região de futebol de campo amador, tal evento enfatiza tanto no esporte, cultura, turismo e lazer, oferecendo rotatividade na cidade e na zona rural, estimulando o desenvolvimento do esporte no município).
Leitura_para_ “CONHECIMENTO” da_ Prestacão de Contas do IPSM, “INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025”.
Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas do IPsM, “INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2026”.
Leitura para “CONHECIMENTO” da_ Prestação_ de contas _ do IPSM, “INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE, REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2026”.
Leitura das Indicações No 38 e 40/2026/Gab.07/CMETOPO/26 de Autoria do Vereador Weuler Silva de Jesus – NOVO.
Leitura da Indicação No 39/2026/Gab.09/CMETOPO/26 de Autoria do Vereador Sergio Castilho-MDB
LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS
PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2* PARTE
PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Estância Turística de Ouro Preto do Oeste – RO, 0′ de Abril de 2.026.
CELSON CABRAL SOUZA SECRETÁRIO LEGISLATIVO
Por: Wellington Gomes
Esporteenoticia.com
