Saiba o que foi deliberado na 19ª Sessão Ordinária que aconteceu no dia 08/06/2026, a partir das 09:00h no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste/RO, Leia Aqui ou Assista Pelo Youtube! (Por: Mauro Pereira – publicado 03/06/2026 13h21, última modificação 03/06/2026 13h21).
11ª LEGISLATURA
1º PERÍODO LEGISLATIVO
19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/06/2026 / HORAS: 09:00
I – LEITURA BÍBLICA
II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR
III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE
1º PARTE
DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo nº. 757/2026 de 25 de Maio de 2026, que “RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO INSTITUTO NOVA OURO VOLEI E AÇÃO – NOVA VOLEI, MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE – RO”
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº. 757/2026.(FAVORÁVEL).
Leitura para “CONHECIMENTO ” do parecer nº 15/26, da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº. 757/2026 .(FAVORÁVEL).
Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº. 755/2026 de 12 de Maio de 2026, que “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CRIAÇÃO DE ABELHAS NATIVAS SEM FERRÃO (MELIPONICULTURA) EM ÁREA URBANA NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE – RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº. 756/2026 de 12 de Maio de 2026, que “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONTROLE E ERRADICAÇÃO DE ESPÉCIES EXÓTICAS DA FLORA PREJUDICIAIS ÀS ABELHAS NATIVAS, BEM COMO SOBRE O INCENTIVO À MELIPONICULTURA NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE”.
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº.3474/2026 de 01 de junho de 2026, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ESPECIAL – POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.(abertura de credito no valor R$ 3.404.143,05 (três milhões, quatrocentos e quatro mil, cento e quarenta e três reais e cinco centavos), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo – SEMCET, referente a recebimento de recursos Estaduais, oriundos do Convênio nº 031/2022/PGE-GERO, com a finalidade – execução da obra de construção do Campo do INCRA).
Leitura para “CONHECIMENTO” da Moção de aplausos Nº. 29 /2026/Gab.Presidencia/CMETOPO /26, DE AUTORIA DO VEREADOR PRESIDENTE GILVANE FERNANDES DA SILVA, QUE RECONHECE O SENHOR FÁBIO ADRIANO DE ALMEIDA ARAÚJO, EM VIRTUDE DE SUA DESTACADA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL E DE SUA VALIOSA CONTRIBUIÇÃO À EDUCAÇÃO, EVIDENCIADA PELO COMPROMETIMENTO, RESPONSABILIDADE, DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO E FORMAÇÃO DOS ALUNOS.
Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas do IPSM, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2026.
Leitura da Indicação Nº 7 2 /2026/Gab. 07 /CMETOPO/26 de Autoria do Vereador Weuler Silva de Jesus – NOVO.
Leitura da Indicação Nº 73/2026/Gab.05/CMETOPO/26 de Autoria do Vereador Robsmael Pereira de Holanda- UB.
Leitura da Indicação Nº 74/2026/Gab.02/CMETOPO/26 de Autoria do Vereador Edis Farias Amaral – UB.
LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS
PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2ª PARTE
DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 15/26, da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº. 757/2026.
DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo nº. 757/2026
DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo nº. 755/2026.
DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo nº. 756/2026.
DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” da Moção de aplausos Nº. 29 /2026.
PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 03 de Junho de 2026.
Por: Wellington Gomes
Esporteenoticia.com
