Durante a deliberação da 27ª Sessão Ordinária que aconteceu no Plenário da Câmara Municipal dos Vereadores na Estância Turística Ouro Preto do Oeste/RO desta Segunda-Feira (17), os Vereadores em comum acordo, fizeram alterações na composição da Mesa Diretora do Poder Legislativo por acharem necessário, após a renúncia do vereador Sérgio Pinheiro Castilho Filho (MDB) ao Cargo de Vice‑Presidente.
O presidente Gilvane Fernandes (União), durante a leitura contextual da Sessão, considerando a Renúncia Regular e Regimental ao cargo de Vice-Presidente da Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal, apresentada pelo vereador Serginho, anunciou e procederam às alterações na sua composição, com fulcro no Art. 14 do Regimento Interno.
Em seguida, o Secretário do Legislativo (Celson Cabral de Souza) apresentou formalmente os documentos que foram assinados pelos vereadores, tomando posse de seus novos cargos na composição da Mesa Diretora, que ficou na seguinte forma:
1- O Vereador Jackson Correa Passos (PL) que era o segundo Vice-Presidente do Poder Legislativo, passa ao cargo de primeiro Vice-Presidente;
2- O Vereador Milão (PL) “Milleneker Vasconcelos de Freitas” que era o Primeiro- Secretário do Poder Legislativo, passa ao Cargo de Segundo Vice-Presidente;
3- O Vereador Robinho da Saúde (União) “Robsmael Pereira de Holanda” que era o Segundo-Secretário do Poder Legislativo, passa ao Cargo de Primeiro-Secretário.
4- Conforme o presidente Gilvane, a divulgação do nome do novo Segundo-Secretário só será anunciado durante a sessão que ocorrerá na próxima segunda-feira, no dia 24/08/26.
Veja abaixo o que foi deliberado na 27ª Sessão Ordinária da última segunda-feira 17/08/2026, a partir das 09h. (Leia Abaixo ou Assista Pelo Youtube!).
11ª LEGISLATURA
2º PERÍODO LEGISLATIVO
27ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/08/2026 HORAS:09:00
I – LEITURA BÍBLICA
II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR
III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE
CONSIDERANDO A RENÚNCIA REGULAR E REGIMENTAL AO CARGO DE VICE-PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, APRESENTADA PELO VEREADOR SÉRGIO PINHEIRO CASTILHO FILHO (MDB), PROCEDEMOS ÀS SEGUINTES ALTERAÇÕES EM SUA COMPOSIÇÃO, COM FULCRO NO ART. 14 DO REGIMENTO INTERNO:
POSSE DO VEREADOR JACKSON CORREA PASSOS – PL , SEGUNDO VICE-PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO, NO CARGO DE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE;
POSSE DO VEREADOR MILLENEKER VASCONCELOS DE FREITAS – PL , PRIMEIRO- SECRETÁRIO DO PODER LEGISLATIVO, NO CARGO DE SEGUNDO VICE-PRESIDENTE ;
POSSE DO VEREADOR ROBSMAEL PEREIRA DE HOLANDA – UB , SEGUNDO- SECRETÁRIO DO PODER LEGISLATIVO, NO CARGO DE PRIMEIRO-SECRETÁRIO.
DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº. 3.498/2026 de 06 de Agosto de 2026, que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.(Abertura de credito no valor de R$ 3.615.287,83 (três milhões, seiscentos e quinze mil, duzentos e oitenta e sete reais e oitenta e três centavos),para atender a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, referente a aquisição e implantação de playgrounds em espaços públicos, bem como para cobertura de despesas de serviços e materiais).
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de JusTIça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº. 3.498/2026.(FAVORÁVEL).
Leitura para “CONHECIMENTO ” do parecer nº 69/26, das Comissões Permanentes de JusTIça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº. 3.498/2026.(FAVORÁVEL).
DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº. 3.499/2026 de 06 de Agosto de 2026, que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.(Abertura de credito no valor de R$ 915.000,00 (novecentos e quinze mil reais), para atender a Secretaria Municipal de Educação – SEMED, para cobertura de despesas de vencimentos e vantagens fixas e variáveis da SEMED ).
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de JusTIça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº. 3.499/2026.(FAVORÁVEL).
Leitura para “CONHECIMENTO ” do parecer nº 70/26, das Comissões Permanentes de JusTIça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº. 3.499/2026.(FAVORÁVEL).
DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo nº. 760/2026 de 15 de Julho de 2026, que “DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E DESCARTE SEGURO DE RESÍDUOS PERFURO-CORTANTES DE USO MEDICINAL DOMICILIAR NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE – RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº. 760/2026(FAVORÁVEL).
Leitura para “CONHECIMENTO ” do parecer nº 22/26, da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº. 760/2026(FAVORÁVEL).
Leitura do Projeto de Lei nº. 3.497/2026 de 27 de Julho de 2026, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO FMITHA MUNICIPAL, ESTABELECE SUA VINCULAÇÃO ADMINISTRATIVA, DEFINE SUAS RECEITAS, DISCIPLINA SUA GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.(objetivo adequar o Município às novas normas estaduais para recebimento e gestão de recursos do FITHA. O fundo permitirá maior transparência, controle e prestação de contas, sem gerar aumento automático de despesas. serão destinados à manutenção e melhoria da infraestrutura viária, contribuindo para o transporte, o desenvolvimento econômico e a qualidade dos serviços públicos no município).
Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas da Câmara Municipal,“da ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE, REFERENTE AO MES DE JULHO DE 2026.
Leitura da Indicação Nº 102/2026/Gab.06/CMETOPO/26 de Autoria do Vereador Jeferson André da Silva – UB.
LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS
PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2ª PARTE
DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 69/26, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº. 3.498/2026.
DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº. 3.498/2026.
DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 70/26, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº. 3.499/2026.
DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº. 3.499/2026.
DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 22/26, da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº. 760/2026.
DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo nº. 760/2026
DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº. 3.497/2026.
PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 13 de Agosto de 2026.
Por: Wellington Gomes
Esporteenoticia.com
