Aconteceu durante a deliberação da 29º Sessão Ordinária na manhã desta segunda-feira (31) no Plenário da Câmara Municipal dos Vereadores na Estância Turística Ouro Preto do Oeste/RO, o vereador Jeferson André da Silva (UNIÃO) assumiu o cargo vago de Segundo Secretário na mesa diretora da casa de lei, após renúncia do vereador Sérgio Pinheiro Castilho Filho (MDB), e a Câmara entregou duas Moções de Aplausos de indicação do Vereador Weuler Silva (Novo).
Logo no início da Sessão, o Secretário do Legislativo (Celson Cabral de Souza) leu a ATA de nº 004/2026, onde diz que o Vereador Jeferson André da Silva, apresentou o seu registro de candidatura ao Cargo de 2° Secretário para o Biênio 2025/2026 através de requerimento dia 28/08/2026 e como não houve mais interessados, a comissão deu por encerrado e homologou o Vereador Jeferson como único candidato.
E durante a deliberação da 29º Sessão Ordinária na manhã desta segunda, um por um dos vereadores, em tribuna, por unanimidade disseram sim elegendo o vereador Jeferson Silva, como o Segundo Secretário , logo após, em uma modesta solenidade ele recebeu posse e em seguida assumiu sua cadeira, passando integrar oficialmente a Mesa Diretora da Câmara Municipal dos Vereadores de Ouro Preto/RO.
Durante a segunda parte da Sessão, o Secretário do Legislativo (Celso Cabral de Souza) faz a leitura das Moções de Aplausos e o presidente Gilvane Fernandes (UNIÃO) autoriza o autor das indicações, vereador Weuler Silva, efetuar as entregas a estudante e artista, Letícia Araújo Duarte e ao Yago de Paula Camargo Araújo.
O Vereador Weuler Silva de Jesus – NOVO, no uso de suas atribuições legais e com respaldo no Regimento Interno reconhece e faz a entrega da Moção de Aplauso à jovem estudante e artista, Letícia Araújo Duarte, em reconhecimento ao seu talento artístico, dedicação à pintura e relevante contribuição cultural e educacional ao município, especialmente ao distrito de Rondominas, destacando-se pela autoria de mural em homenagem ao escritor Machado de Assis, realizado no âmbito do Projeto de Leitura da EEEFM Maria de Matos e Silva.
Vereador Weuler Silva de Jesus – NOVO, ainda, no uso de suas atribuições legais e com respaldo no Regimento Interno, efetuou a entrega da Moção de Aplauso ao senhor, Yago de Paula Camargo Araújo, em reconhecimento ao seu admirável trabalho voluntário, humanitário e de inclusão social, desenvolvido junto ao Instituto Mãos e Obras, em especial no apoio às famílias atípicas, pessoas com deficiência e comunidades em situação de vulnerabilidade, promovendo ações de cidadania, solidariedade, educação e acolhimento social.
Assista Abaixo a 29º Sessão Ordinária Desta Segunda-Feira (31) Pelo Youtube Oficial da Câmara Municipal, ou Leia Mais Abaixo.
11ª LEGISLATURA
2º PERÍODO LEGISLATIVO
29ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31/08/2026 / HORAS:09:00
I – LEITURA BÍBLICA
II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR
III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE
1º PARTE
DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº. 3.500/2026 de 18 de agosto de 2026, que “ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 172 DA LEI Nº 1030, DE 02 DE JULHO DE 2004 QUE , ‘DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.(A proposta estabelece que o afastamento cautelar do servidor, quando necessário para a apuração de irregularidades, poderá durar até 60 dias, prorrogáveis por igual período, totalizando no máximo 120 dias, sem prejuízo da remuneração).
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº. 3.500/2026.(FAVORÁVEL).
Leitura para “CONHECIMENTO ” do parecer nº 23/26, da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº. 3.500/2026.(FAVORÁVEL).
DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” da Prestação de contas da Estância Turística Ouro Preto do Oeste, referente ao exercício de 2024”, PROCESSO: 01313/25 – TCERO COM PARECER N : 0192/2025-GPGMPC, QUE EMITIR PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças a “Prestação de contas” da Estância Turística Ouro Preto do Oeste, referente ao exercício de 2024”.(FAVORÁVEL).
Leitura para “CONHECIMENTO ” do parecer nº 01/26, da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças a “Prestação de contas ” da Estância Turística Ouro Preto do Oeste, referente ao exercício de 2024”.(FAVORÁVEL).
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº. 3.501/2026 de 24 de agosto de 2026, que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.(Abertura de CREDITO no valor de R$ 298.500,00 (duzentos e noventa e oito mil e quinhentos reais), para atender a secretaria municipal de infraestrutura – SEMINFRA, referente Aquisição de implementos agrícolas – Máquinas e Equipamentos – Plano de Ação 09032026 – 090013 – emenda parlamentar individual firmado entre a União – Ministério da Agricultura e Pecuária, e o Município de Ouro Preto do Oeste/RO).
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei complementar nº 58 de 25 de agosto de 2026 , que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 56, DE 12 DE MAIO DE 2026 QUE, “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.(objetivo alterar os Anexos I e III do quadro de cargos comissionados da Administração Pública Municipal do Poder Executivo no âmbito do Gabinete do Prefeito, SEMINFRA, SEMCET, SEMSAU, PGM, SEMED e SEMPLAF).
Leitura da Indicação Nº 103/2026/Gab.02/CMETOPO/26 de Autoria do Vereador Edis Farias Amaral – UB.
Leitura das Indicações Nº 104 e 105/2026/Gab.06/CMETOPO/26 de Autoria do Vereador Jeferson André da Silva – UB
LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS
PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2ª PARTE
DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 23/26, da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº. 3.500/2026.
DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº. 3.500/2026.
DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 01/26, da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças a “Prestação de contas” da Estância Turística Ouro Preto do Oeste, referente ao exercício de 2024”.
DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do “Prestação de contas ” da Estância Turística Ouro Preto do Oeste, referente ao exercício de 2024”.
“ENTREGA DAS MOÇÕES DE APLAUSOS”.
PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 27 de Agosto de 2026.
Por: Wellington Gomes
Esporteenoticia.com
