Em virtude do feriadão de “7 de Setembro – Independência do Brasil” que ocorreu na segunda-feira, a 30ª Sessão Ordinária acontecerá nesta Terça-Feira (08) a partir das 09h no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste/RO, Veja abaixo o que será deliberado:
11ª LEGISLATURA
2º PERÍODO LEGISLATIVO
30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/09/2026 / HORAS:09:00
I – LEITURA BÍBLICA
II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR
III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE
1º PARTE
DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº. 3.501/2026 de 24 de agosto de 2026, que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.(Abertura de CREDITO no valor de R$ 298.500,00 (duzentos e noventa e oito mil e quinhentos reais), para atender a secretaria municipal de infraestrutura – SEMINFRA, referente Aquisição de implementos agrícolas – Máquinas e Equipamentos – Plano de Ação 09032026 – 090013 – emenda parlamentar individual firmado entre a União – Ministério da Agricultura e Pecuária, e o Município de Ouro Preto do Oeste/RO).
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº. 3.501/2026.(FAVORÁVEL).
Leitura para “CONHECIMENTO ” do parecer nº 71/26, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº. 3.501/2026.(FAVORÁVEL).
DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei complementar nº 58 de 25 de agosto de 2026 , que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 56, DE 12 DE MAIO DE 2026 QUE, “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.(objetivo alterar os Anexos I e III do quadro de cargos comissionados da Administração Pública Municipal do Poder Executivo no âmbito do Gabinete do Prefeito, SEMINFRA, SEMCET, SEMSAU, PGM, SEMED e SEMPLAF).
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei complementar nº 58 /2026. (FAVORÁVEL).
Leitura para “CONHECIMENTO ” do parecer nº 72/26, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei complementar nº 58 /2026. (FAVORÁVEL).
Leitura do Projeto de Lei nº. 3.500/2026 de 18 de agosto de 2026, que “ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 172 DA LEI Nº 1030, DE 02 DE JULHO DE 2004 QUE , ‘DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.(A proposta estabelece que o afastamento cautelar do servidor, quando necessário para a apuração de irregularidades, poderá durar até 60 dias, prorrogáveis por igual período, totalizando no máximo 120 dias, sem prejuízo da remuneração).
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº. 3.502/2026 de 02 de setembro de 2026, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE OURO PRETO DO OESTE, CONCEDER PAGAMENTO DE PREMIAÇÕES EM DINHEIRO PARA O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO- 2026.”(o esporte se faz presente na vida de muitas pessoas, seja por meio da prática, do lazer, da educação, da profissão ou através da mídia, podendo ser considerado o principal fator de crescimento humano, tanto para individualidade como para coletividade) .
Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas do IPSM, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2026.
Leitura das Indicações Nº 107 e 108 /2026/Gab. 07 /CMETOPO/26 de Autoria do Vereador Weuler Silva de Jesus – NOVO.
Leitura das Indicações Nº 109 e 110/2026/Gab.06/CMETOPO/26 de Autoria do Vereador Jeferson André da Silva – UB
LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS
PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2ª PARTE
DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 71/26, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº. 3.501/2026.
DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº. 3.501/2026.
DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 72/26, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei complementar nº 58 /2026.
DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei complementar nº 58 /2026.
DISCUSSÃO e S EGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº. 3.500/2026
PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 03 de setembro de 2026.
Por: Wellington Gomes
Esporteenoticia.com
