A Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu o rito que será adotado na sessão plenária extraordinária desta terça-feira, 15, em que serão analisadas providências sobre investigar ou não o ministro Alexandre de Moraes (foto). A sessão terá início às 10 horas da manhã (horário de Brasília). Após a abertura dos trabalhos, será feita a leitura e a aprovação da ata da sessão anterior, seguida da saudação de praxe aos ministros.
Na sequência, Edson Fachin, presidente e relator do caso, fará a leitura do relatório e a delimitação do objeto do julgamento. Depois, será facultada a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), além de eventuais sustentações orais. Não se sabe ainda se o procurador-geral da República, Paulo Gonet, citado nas conversas entre Daniel Vorcaro e Moraes, irá participar da sessão ou enviar um substituto.
“Encerradas as manifestações, o relator apresentará seu voto. Em seguida, votarão os demais ministros, na ordem regimental. Ao final do julgamento, o presidente proclamará o resultado“, diz uma nota do STF. Apesar da pressão de alguns ministros por um evento secreto, como ocorreu na reunião em que foi tirada a relatoria do caso Master de Dias Toffoli, a sessão será transmitida ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
Medidas de segurança
O acesso ao plenário será permitido somente às pessoas que tiveram a presença confirmada pelo Cerimonial do STF e será realizado exclusivamente pelos locais indicados pela Polícia Judicial do Tribunal. Como de costume, todos os pontos de entrada contarão com portais detectores de metais e equipamentos de raio X. “Na entrada do Plenário, serão disponibilizadas sacolas de segurança do tipo lacre para os celulares, que deverão permanecer…
Por: Crusoé/O Antagonista
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