Grupo que fraudou licitação de transporte escolar rural é alvo da PF em Ji-Paraná/RO, a associação criminosa era formada por funcionários públicos e empresa privada

De acordo com a PF, uma empresa sem capacidade técnica venceu a licitação, “desprezando a quantidade e a qualidade técnica dos veículos exigidos no edital”. Além disso, a empresa contratou motoristas irregularmente para a prestação do serviço.

Buscas foram feitas na Semed, na sede do Sugat, em três escritórios da empresa RondoMaq e em cinco residências.

Investigações

Segundo a Polícia Federal, as investigações começaram a partir de uma denúncia anônima, que revelava o esquema de desvio de dinheiro público proveniente do Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE).

Após a averiguação dos fatos, a PF confirmou o esquema criminoso envolvendo a empresa RondoMaq e funcionários públicos da Semed à época dos fatos.

Em nota, a PF explicou que os crimes investigados são associação criminosa, corrupção passiva, prevaricação, frustração ao caráter competitivo do certame, superfaturamento de preços, direcionamento de licitação, reequilíbrio econômico fraudulento e falsificação de documento público.

A operação foi batizada de ‘Miragem’, que segundo a PF, é uma alusão à fraude perpetrada por agentes públicos associados criminosamente a particulares, na qual mascararam inúmeros vícios do certame, que resultou na contratação da empresa RondoMaq para prestação de serviços de transporte escolar em Ji-Paraná, desviando verbas do PNATE, destinadas ao transporte escolar rural de crianças e adolescentes.

Nota na íntegra
“A prefeitura de Ji-Paraná esclarece que a “Operação Miragem” desencadeada pela Polícia Federal de Rondônia (PFRO) realizou, na quarta-feira (27), ação de busca e apreensão de documentos na Secretaria Municipal de Educação (Semed), para averiguar denúncias de desvio de recursos do Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE) da zona rural. Nela, é analisado o contrato nº 003/Semed/2022, de 8 de fevereiro, no valor de mais de R$ 8 milhões.

A investigação apurou que houve a contratação da empresa Rondomaq, e servidores públicos envolvidos da antiga gestão da Semed participaram do esquema criminoso. A apuração segue baseada em associação crminiosa, falsificação de documentos, direcionamento de licitação que ocorreu em fevereiro de 2022, corrupção passiva, frustração ao caráter competitivo do certame, superfaturamento de preços, prevaricação e reequilíbrio econômico fraudulento.

A Prefeitura de Ji-Paraná auxilia nas investigações e repassou todos os documentos solicitados pelos agentes federais para continuidade do processo. O poder executivo repudia qualquer ato de corrupção e reafirma o compromisso com a comunidade escolar e a sociedade ji-paranaense.”