Marcola, líder da principal facção criminosa de SP, tem prisão preventiva revogada após 17 anos por excesso de prazo no julgamento do caso

Por que Marcola foi preso?

A decisão do TJSP se refere a crimes de homicídio e tentativa de homicídio cometidos por Marcola em 2006, durante ataques realizados contra policiais militares de São Paulo. O acórdão com a revogação da prisão foi publicado na última sexta-feira (29).

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Apesar da medida, o líder da facção permanecerá preso na Penitenciária Federal de Brasília, onde foi transferido em janeiro de 2023. A transferência foi motivada por um suposto plano de fuga, conforme divulgado na época pelo ministro da Justiça, Flávio Dino. Marcola foi condenado a mais de 300 anos de prisão por outros crimes que cometeu.

Nos autos do processo, assinado pelo relator Laerte Marrone, há o reconhecimento de que houve “excesso de prazo” no julgamento do caso pelo Tribunal de Justiça. No documento é detalhado que a prisão de Marcola ocorreu em 13 de setembro de 2006 e, mais de 16 anos depois, em 20 de junho de 2022, o caso ainda não havia sido julgado, sendo transferido o processo para outra jurisdição. Por esse motivo, a demora foi entendida pelo relator como “constrangimento ilegal”.

Em nota enviada ao GLOBO, o advogado do líder da facção, Bruno Ferullo, disse que “não é crível que uma pessoa seja mantida presa preventivamente há mais de 16 anos, sendo que a demora no curso da relação processual não pode ser imputada à defesa técnica”.