A Câmara Municipal dos Vereadores da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO, anuncia o que será deliberado na 7ª Sessão Ordinária em Plenário, nesta segunda-feira (18), à partir das 16h30.
A Sessão Ordinária e as Extraordinárias acontecerão no Plenário da Câmara Municipal ouropretense, com início às 16h30min, a Presidente Rosária Helena (União Brasil) aproveita a ocasião e convida (a quem possa), para comparecer no auditório da sede do Poder Legislativo e prestigiar as sessões, ou assistirem ao vivo através do youtube: Clicando Aqui => https://www.youtube.com/CamaraOuroPretoDoOesteRO.
CÂMARA MUNICIPAL ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE/RO
Secretaria Legislativa e Apoio Parlamentar – SLAP
10ª LEGISLATURA / 1º PERÍODO LEGISLATIVO / 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/03/2024 – HORA: 16h30min.
I – LEITURA BÍBLICA / II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR / III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE.
1º PARTE
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei do Legislaࢢvo n° 711/24, de 14 de março de 2.024, “PROCEDE A BAIXA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO
PODER LEGISLATIVO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE – RO.”
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n° 3.176/24, de 12 de março de
2.024, “ALTERA E CRIA DISPOSITIVOS NA LEI N° 2162 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE INCENTIVO AOS SERVIDORES DO GRUPO OPERACIONAL QUE ATUEM EM FRENTE DE TRABALHOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA – ESTRUTURA, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E TURISMO – SEMINFRA DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n° 3.177/24, de 14 de março de
2.024, “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n° 3.178/24, de 14 de março de
2.024, “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n° 3.179/24, de 14 de março de
2.024, “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
Leitura do Projeto de Lei n° 3.173/24, de 04 de março de 2.024, que “DISPÕE SOBRE
AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE, CONCEDER
PAGAMENTO DE PREMIAÇÕES EM DINHEIRO PARA O CAMPEONATO RURALZÃO 2024, NA
CATEGORIA ASPIRANTE E TITULAR “.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator da Comissão Permanente de Jusࢢça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei n° 3.173/24 (FAVORÁVEL).
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 25/24 da Comissão Permanente de Jusࢢça e Redação Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei n° 3.173/24 (FAVORÁVEL).
Leitura do Projeto de Lei n° 3.175/24, de 07 de março de 2.024, que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator da Comissão Permanente de Jusࢢça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 3.175/24 (FAVORÁVEL).
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 27/24 da Comissão Permanente de Jusࢢça e
Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 3.175/24 (FAVORÁVEL).
Leitura das Indicações nºs 88 a 94/Gab. 01/CMETOPO/24 de Autoria do Vereador
Graucimar Ferreira – DC.
Leitura das Indicações nºs 95 e 96/Gab. 07/CMETOPO/24 de Autoria do Vereador
Sérgio Pinheiro Casࢢlho Filho – MDB.
Leitura das Indicações nºs 97 e 98/Gab. 08/CMETOPO/24 de Autoria do Vereador
Jeferson Silva – MDB.
Leitura das Indicações nºs 99 e 100/Gab. 05/CMETOPO/24 de Autoria do Vereador
Robsmael Pereira de Holanda – PV.
LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS / PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2ª PARTE
DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 25/24 da Comissão Permanente de Jusࢢça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei
n° 3.173/24 (FAVORÁVEL).
DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n° 3.173/24
DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 27/24 da Comissão Permanente de Jusࢢça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 3.175/24 (FAVORÁVEL).
DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n° 3.175/24 / PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
Estância Turísࢢca Ouro Preto do Oeste – RO, 14 de fevereiro de 2.024.
CELSON CABRAL SOUZA/ SECRETÁRIO LEGISLATIVO
Av. Gonçalves Dias, nº 4236, Bairro União, Ouro Preto do Oeste – RO
Tel. (69) 3461-2291 e-mail: camaraopo@gmail.com / CEP 76920-000.
Por: Wellington Gomes
Informações: Beatriz Colombo/Secretária da Presidência
Esporteenoticia.com
