O impacto dos impostos no custo de vida dos brasileiros é significativo, especialmente quando consideramos os tributos estaduais e federais. Considerando os 26 estados e o Distrito Federal, existe uma lista com cinco entes que arrecadam menos de seus cidadãos. Santa Catarina, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul lideram entre os estados que cobram menos impostos no país.
Esses estados aproveitam a autonomia garantida pelo sistema tributário brasileiro para definir suas alíquotas, resultando em diferentes cargas tributárias. A variação implica diretamente no custo de vida da população, com preços distintos de bens e serviços entre as regiões.
Contudo, essas discrepâncias regionais estão prestes a mudar. A reforma tributária, agendada para iniciar em 2026, promete uniformizar as taxas de impostos em todo o Brasil, com previsão de implementação total até 2033.
Impostos e suas variações regionais
Os impostos no Brasil são divididos entre federais, como IOF e IPI, e estaduais, como ICMS, IPVA e ITCMD. Atualmente, a carga tributária varia em diversas áreas, desde a alimentação até a aquisição de imóveis.
Estados com menores alíquotas de ICMS; os estados que aplicam a menor alíquota de ICMS, fixada em 17%, são:
- Santa Catarina
- Espírito Santo
- Mato Grosso
- Mato Grosso do Sul
- Rio Grande do Sul
Estados com alíquotas intermediárias; com alíquotas entre 18% e 19%, outros estados apresentam níveis médios de tributação.
- Amapá
- São Paulo
- Minas Gerais
- Rio Grande do Norte
- Sergipe
- Alagoas
- Goiás
- Pará
Estados com alíquotas mais elevadas; já os estados com alíquotas de ICMS mais altas, entre 19,5% e 22%, incluem:
- Maranhão
- Piauí
- Roraima
- Bahia
- Pernambuco
- Amazonas
- Ceará
- Distrito Federal
- Paraíba
- Tocantins
- Rio de Janeiro
- Rondônia
- Paraná
Impactos da reforma tributária
Com a reforma tributária, o Brasil introduzirá novos impostos, a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços). O primeiro substituirá PIS, Cofins e IPI, enquanto o segundo será cobrado no lugar do ICMS e ISS.
A mudança está prevista para iniciar em 2026, e a meta é eliminar gradualmente o ICMS e o ISS até 2033, harmonizando as alíquotas em todo o território nacional.
Especialistas sugerem que, até a conclusão da reforma, os estados devem investir em serviços públicos de qualidade e simplificação tributária para mitigar os impactos econômicos e sociais da carga tributária. Essas medidas podem preparar o terreno para uma transição mais suave para o novo sistema fiscal.
Por: Lorena de Sousa/Capitalist
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