A Polícia Civil, abriu uma linha de investigação no município de Urupá com o objetivo de apurar crimes de captação de sufrágio (compra de votos) e aliciamento violento de eleitores, prática conhecida como “novo voto de cabresto”.
As investigações indicam que dois grupos políticos estariam praticando este ato ilícito para conseguir votos, utilizando de uma velha prática que é a distribuição de “vale combustível” e até mesmo patrocinando eventos esportivos e festas particulares principalmente na zona rural do município de Urupá.
A Polícia Civil de Rondônia, irá intensificar seu trabalho de fiscalização e investigação de crimes eleitorais, a partir do aumento de denúncias que têm sido apresentadas à Justiça Eleitora. As principais denúncias que estão sob apuração da Polícia Civil se referem a compra de votos nas suas mais diversas formas. Porém, o que chama atenção que a venda do voto também é um crime eleitoral, cujo eleitor pode ser penalizado, podendo chegar a quatro anos de prisão.
Para o combate à corrupção eleitoral, a Polícia Civil reforça a importância da participação da comunidade, por meio de denúncias efetivas e embasadas. Por isso, a orientação é que ao perceber situações de crimes eleitorais, que sejam registradas fotos e vídeos, a fim de dar suporte ao trabalho de investigação.
Outro ponto destacado se refere à denúncias falsas, que também são comuns nesta época, e que têm a finalidade de desgastar a imagem de adversários políticos. A Polícia Civil alerta que toda a qualquer denúncia que chega à Delegacia é investigada e sendo constatada que se trata de informação falsa, o denunciante pode ser punido por falsa comunicação de crime.
O que tem se observado no município de Urupá é que dois grupos políticos teimam em adotar a velha prática da compra de votos, meio ardil e que a Justiça Eleitoral está atenta a uma prática ilícita.
A Justiça Eleitoral pune com muito rigor, conforme a lei, quem tenta influenciar a vontade do eleitor com a prática de compra de votos. Isto porque, pela legislação, o direito do cidadão ao voto livre, consciente e soberano é um bem juridicamente tutelado, devendo quem comete o ilícito sofrer as sanções que a lei estipula.
Sanções
Caso as investigações confirmem o teor das denúncias, as pessoas que participaram da compra de votos irão responder por crime de corrupção eleitoral, punido com até quatro anos de prisão e multa. Além de poder configurar prática de crime eleitoral, as condutas caracterizariam captação ilícita de sufrágio e abuso do poder econômico – o que pode levar à cassação do registro ou do diploma do candidato e pagamento de multa, bem como tornar o candidato inelegível pelo período de oito anos.
Por: Alexandre/OuroPretoOnline
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