Muitos motoristas ficam em dúvida quando encontram uma fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF) com radar instalado em locais pouco visíveis, levantando o questionamento: os agentes podem ficar escondidos para flagrar veículos acima do limite de velocidade?
A fiscalização de velocidade é permitida, mas precisa respeitar as regras estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A utilização de radares não é proibida simplesmente porque o equipamento ou a equipe não está em um local de fácil visualização.
No entanto, existe uma regra importante: no caso dos radares portáteis, o artigo 7º, § 4º, da Resolução 798/2020 determina que o agente esteja devidamente uniformizado e que não haja obstrução da visibilidade do equipamento ou do operador. Ou seja, não pode ficar atrás de árvores, placas, postes ou outros obstáculos para realizar a fiscalização.
Também não é obrigatório haver uma placa avisando o ponto exato onde está o radar, mas a sinalização do limite de velocidade deve estar de acordo com as normas. A PRF também divulga em seu site os trechos das rodovias federais onde pode ocorrer fiscalização com radares portáteis. A discussão levanta uma questão entre os motoristas: a fiscalização deve ser feita de maneira ostensiva ou pode surpreender quem trafega pelas rodovias?
Por: Danilo Neto/Facebook
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