Saiba o que foi deliberado na 37ª Sessão Ordinária que ocorreu no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste/RO, na última segunda-feira dia 26/10/2026, a partir das 09:00h, Leia ou Assista Por Vídeo, no Youtube Oficial da Câmara Municipal, Abaixo! (Por: Mauro Pereira — publicado 23/10/2026 13h04, última modificação 23/10/2026 13h04).
11ª LEGISLATURA
2º PERÍODO LEGISLATIVO
37ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/10/2026 – HORAS:09:00
I – LEITURA BÍBLICA
II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR
III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE
1º PARTE
DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo nº.763/2026 de 08 de Outubro de 2026, “REGULAMENTA, NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, O SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR MOTOCICLETA INTERMEDIADO POR APLICATIVOS OU PLATAFORMAS TECNOLÓGICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº.763/2026.(FAVORÁVEL).
Leitura para “CONHECIMENTO ” do parecer nº 25/26, da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº.763/2026.(FAVORÁVEL).
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei do Legislativo nº.764/2026 de 20 de Outubro de 2026, que “DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO PARA O PROGRAMA MUNICIPAL “ARTE EM MOVIMENTO” NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE– RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei do Legislaࢢvo nº.765/2026 de 21 de Outubro de 2026, que “RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESTRELA D’ALVA DO OESTE – ASPEDRAL, LOCALIZADA NA LH 204, KM 33, LT 130, GB 29 – ZONA RURAL, ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE – RO”.
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº.3.506/2026 de 22 de Outubro de 2026, que “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO INDENIZATÓRIO AOS MEMBROS QUE IRÃO COMPOR À EQUIPE DE ORGANIZAÇÃO DO NATAL – 2026 ”.
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei complementar nº. 60/2026 de 22 de Outubro de 2026, que “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 56, DE 13 DE MAIO DE 2026 QUE, “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas da Câmara Municipal,“da ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE, REFERENTE AO MES DE SETEMBRO DE 2026.
Leitura da Indicação Nº 125/2026/Gab.01/CMETOPO/26 de Autoria do Vereador Graucimar Ferreira – MDB.
Leitura das Indicações Nº 1 26 a 128/2026/Gab. 07/CMETOPO/26 de Autoria do Vereador Weuler Silva de Jesus – NOVO.
LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS
PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2ª PARTE
DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 25/26, da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº.763/2026.
DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo nº.763/2026.
PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 22 de outubro de 2026.
Por: Wellington Gomes
Esporteenoticia.com
