segunda-feira, novembro 16, 2026
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Saiba o que foi Deliberado na 40ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto/RO, que Ocorreu na Manhã De Segunda-Feira (16); Leia ou Assista Pelo Youtube; Veja Aqui!

Saiba o que foi deliberado na 40ª Sessão Ordinária que ocorreu no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste/RO, na última segunda-feira dia 16/11/2026, a partir das 09:00h, Leia ou Assista Por Vídeo, no Youtube Oficial da Câmara Municipal, Abaixo!  (Por: Mauro Pereira — publicado 13/11/2026 às 10h29, última modificação 13/11/2026 às 10h29).

11ª LEGISLATURA
2º PERÍODO LEGISLATIVO
40ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/11/2026 / HORAS:09:00

I – LEITURA BÍBLICA
II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR
III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE 

1º PARTE
DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo nº.766/2026 de 29 de Outubro de 2026, que “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE NO TRECHO DA RUA EVANILDES RODRIGUES, ESQUINA COM A RUA PARANÁ, NO BAIRRO PARK AMAZONAS, SENDO NOMINADO“SÉRGIO CASTILHO”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº.766/2026.(FAVORÁVEL).
Leitura para “CONHECIMENTO ” do parecer nº 28/26, da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº.766/2026.(FAVORÁVEL).

DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei Complementar nº.767/2026 de 28 de Outubro de 2026, que “ALTERA OS §§ 3º E 4º DO ART. 180 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 34, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017, REVOGA OS §§ 3º E 4º DO ART. 29 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 57, DE 14 DE JULHO DE 2026, E DISPÕE SOBRE A EXIGIBILIDADE DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E DE COBRANÇA EXTRAJUDICIAL DE CRÉDITOS MUNICIPAIS, PRESERVADOS OS HONORÁRIOS DECORRENTES DE PROCESSOS JUDICIAIS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei Complementar nº.767/2026. (FAVORÁVEL).
Leitura para “CONHECIMENTO ” do parecer nº 80/26, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei Complementar nº.767/2026. (FAVORÁVEL).

DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº.3.509/2026 de 29 de Outubro de 2026, que ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Abertura de crédito no valor de R$ 674.941,95 (seiscentos e setenta e quatro mil, novecentos e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), para atender a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINFRA, visando a continuidades pagamento de obras e serviços de engenharia).

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº. 3.509/2026.(FAVORÁVEL).
Leitura para “CONHECIMENTO ” do parecer nº 81/26, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº. 3.509/2026.(FAVORÁVEL).

DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº.3.510/2026 de 29 de Outubro de 2026, que “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA PARA O QUADRIÊNIO 2026–2029, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.601, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº.3.510/2026.(FAVORÁVEL).
Leitura para “CONHECIMENTO ” do parecer nº 82/26, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº.3.510/2026.(FAVORÁVEL).

Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº.764/2026 de 20 de Outubro de 2026, que “DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO PARA O PROGRAMA MUNICIPAL “ARTE EM MOVIMENTO” NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE– RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº.765/2026 de 21 de Outubro de 2026, que “RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESTRELA D’ALVA DO OESTE – ASPEDRAL, LOCALIZADA NA LH 204, KM 33, LT 130, GB 29 – ZONA RURAL, ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE – RO”.

Leitura do Projeto de Lei nº.3.506/2026 de 22 de Outubro de 2026, que “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO INDENIZATÓRIO AOS MEMBROS QUE IRÃO COMPOR À EQUIPE DE ORGANIZAÇÃO DO NATAL – 2026 ”.
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei do Legislativo nº.769/2026 de 12 de novembro de 2026, que “RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO POLICIA MIRIM DE OURO PRETO DO OESTE CNPJ: 34.177.426/0001-37, ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE – RO”.

Leitura da Indicação Nº 135, 137, 138 e 139/2026/Gab.08/CMETOPO/26 de Autoria do Vereador Rondon Ferreira Rezende – PL
Leitura da Indicação Nº 136/2026/Gab.06/CMETOPO/26 de Autoria do Vereador Jeferson André da Silva – UB

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS
PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE
DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 28/26, da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº.766/2026.
DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo nº.766/2026.
DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 80/26, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei Complementar nº.767/2026.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei Complementar nº.767/2026 .
DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 81/26, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº. 3.509/2026.
DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº. 3.509/2026.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 82/26, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº.3.510/2026.
DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº.3.510/2026.
DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo nº.764/2026 .
DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo nº.765/2026 .
DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº.3.506/2026 .

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 12 de Novembro de 2026.

 

Por: Wellington Gomes
Esporteenoticia.com

 

 

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