Saiba o que foi deliberado na 34ª Sessão Ordinária que ocorreu no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste/RO, na última segunda-feira dia 05/10/2026, a partir das 09:00h, Leia Aqui ou Assista Por Vídeo no Youtube Oficial da Câmara Municipal, Abaixo! (Por: Mauro Pereira — publicado 02/10/2026 às 11h51, última modificação 02/10/2026 às 11h51).
11ª LEGISLATURA
2º PERÍODO LEGISLATIVO
34ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/10/2026 / HORAS:09:00
I – LEITURA BÍBLICA
II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR
III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE
1º PARTE
DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo nº.762/2026 de 10 de setembro de 2026, que “INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE, GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE ENCARGO EM SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei do Legislativo nº.762/2026. (FAVORÁVEL).
Leitura para “CONHECIMENTO ” do parecer nº 77/26, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei do Legislativo nº.762/2026. (FAVORÁVEL).
Leitura do Projeto de Lei nº. 3.505/2026 de 14 de setembro de 2026, que “ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 3.419, DE 08 DE JULHO DE 2024 QUE, “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.(alteração faz-se necessária pois prevê a instituição do Fundo Municipal de Cultura assume caráter estratégico e necessário para que o Município esteja devidamente estruturado para a continuidade do recebimento de recursos federais destinados ao fomento cultural, evitando riscos de descontinuidade das políticas públicas e ampliando a capacidade municipal de captação, gestão e aplicação de recursos provenientes da União, do Estado, do próprio Município e de outras fontes legalmente admitidas).
Leitura do Projeto de Lei Complementar nº. 59/2026 de 17 de setembro de 2026, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL – SEMADER, E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 56, DE 13 DE MAIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (A proposta busca separar as atividades agropecuárias das de infraestrutura, atualmente concentradas na SEMINFRA, com o objetivo de fortalecer e aprimorar as políticas públicas voltadas à agricultura, pecuária e desenvolvimento rural de Ouro Preto do Oeste).
Leitura para “CONHECIMENTO” da Minuta da Proposta Orçamentária para o exercício de 2027, TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIO, UMA VEZ QUE DEPENDEMOS DESSA INFORMAÇÃO PARA DAR INÍCIO A ELABORAÇÃO DO PPA – LDO – LOA DESTA CASA LEGISLATIVA.
Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas do IPSM, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2026.
Leitura das Indicações Nº 119 e 120/2026/Gab.08/CMETOPO/26 de Autoria do Vereador Rondon Ferreira Rezende – PL
Leitura das Indicações Nº 121 a 123/2026/Gab. 07/CMETOPO/26 de Autoria do Vereador Weuler Silva de Jesus – NOVO.
LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS
PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2ª PARTE
DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 77/26, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei do Legislativo nº.762/2026.
DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO doProjeto de Lei do Legislativo nº.762/2026.
DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei Complementar nº. 59/2026 .
DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº. 3.505/2026.
PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 01 de outubro de 2026.
Por: Wellington Gomes
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