No plenário da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) foi aprovada nesta semana, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2024.
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O documento, que define os montantes de receitas e despesas a serem implementados por todos os Poderes do estado ao longo do próximo ano, foi votado, estimando uma receita de R$ 16 bilhões, marcando o maior valor da história do estado.
Em outubro, o governo de Marcos Rocha (União Brasil) apresentou a LOA de 2024, abrangendo custos relacionados à manutenção, serviços e pessoal. A receita estimada para o próximo ano é de R$ 16.077.435.997, representando um aumento de quase 20% em relação ao orçamento de 2023.
Assim como nos anos anteriores, a distribuição dos recursos entre os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) seguirá o percentual constitucional. A principal fonte de receita para 2024 será proveniente, em grande parte, da arrecadação de impostos, taxas e contribuições de melhoria.
Educação e saúde
De acordo com o projeto do governo, está prevista a alocação de R$ 3,1 bilhões na Educação para o próximo ano, correspondendo a 25,47% da receita proveniente de impostos.
Em relação à Saúde, a destinação prevista é de R$ 1,9 bilhão, representando 12,76% da receita proveniente de impostos e transferências constitucionais. Além disso, há previsão de R$ 435 milhões provenientes de receitas adicionais para o financiamento da Saúde, elevando o total para R$ 2,3 bilhões.
Por: RondoniAoVivo
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