O município de Pontes e Lacerda vem se consolidando como referência em Mato Grosso e no Brasil quando o assunto é integração institucional em prol da segurança pública cidadã. A parceria construída entre o Poder Judiciário, o Ministério Público, a FECONSEG-MT, os CONSEGs e as forças de segurança tem proporcionado importantes avanços para a comunidade local e regional.
O Presidente da CONFECON e da FECONSEG-MT, Danillo Corrêa de Moraes, destacou o papel fundamental desempenhado pelo Tribunal de Justiça e pelo Ministério Público da Comarca de Pontes e Lacerda, instituições que vêm fortalecendo a participação comunitária e incentivando ações voltadas à cidadania, à prevenção da violência e à aproximação entre a população e os órgãos públicos.
Entre os grandes destaques estão os trabalhos conduzidos pela Excelentíssima Senhora Juíza de Direito Dra. Djéssica Giseli Küntzer, titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de Pontes e Lacerda, e pelas Promotoras de Justiça Dra. Mariana Batizoco Silva Alcântara, Dra. Alice Cristina de Arruda e Silva Alves e Dra. Clarisse Moraes de Ávila.
As representantes do Poder Judiciário e do Ministério Público têm promovido inúmeras ações de integração comunitária, apoiando projetos sociais, fortalecendo os Conselhos Comunitários de Segurança Pública e contribuindo diretamente para uma segurança pública mais humana, participativa e próxima da sociedade.
Outro importante destaque foi a participação do Diretor Jurídico da CONFECON, Dr. Luís Junqueira, advogado e especialista na área de organização e regulamentação dos Conselhos Comunitários de Segurança Pública. No Auditório do Ministério Público de Pontes e Lacerda, o jurista ministrou a palestra “Formação Jurídica dos CONSEGs”, reunindo representantes de seis municípios da região, com a participação ativa do Poder Judiciário, do Ministério Público, das forças de segurança e de lideranças comunitárias.
A capacitação abordou temas fundamentais relacionados à legislação dos CONSEGs, regularização estatutária, processos eleitorais, atribuições legais, participação comunitária e fortalecimento das parcerias institucionais. A iniciativa foi amplamente elogiada pelos participantes e reforçou a importância da qualificação jurídica para o fortalecimento dos Conselhos Comunitários de Segurança Pública em Mato Grosso.
“Pontes e Lacerda demonstra que a união entre Poder Judiciário, Ministério Público, forças de segurança, CONSEGs e sociedade civil organizada é capaz de transformar realidades e fortalecer a cultura da paz. Esse trabalho merece o reconhecimento de toda a sociedade mato-grossense e dos Conselhos Comunitários de Segurança Pública de todo o Brasil”, ressaltou Danillo Moraes.
A atuação conjunta das instituições reafirma que a segurança pública não se constrói apenas com ações repressivas, mas também por meio da cidadania, da prevenção, do diálogo e da participação comunitária, tornando Pontes e Lacerda um exemplo de integração institucional e compromisso social para todo o país.
Por: Assessoria
Fotos e Texto: Dr. Junqueira
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