A presidente da UCAVER (União de Câmaras e Vereadores de Rondônia) Rosária Helena, convida todos os Presidentes de Câmaras Municipais, Vereadores e Assessores Jurídicos das Câmaras Rondonienses que possuem instituto de previdência próprio, para o Curso de Capacitação Técnica Sobre Regimes Próprios de Previdência Social, uma Parceria da UCAVER e a Escola Superior de Contas do TCE-RO (Tribunal de Contas do Estado de Rondônia).
O Curso de Capacitação Técnica Sobre Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) ocorrerá nos dias 10 e 11 de setembro de 2025, será realizado em Porto Velho/RO, a formação será voltada especialmente para presidentes de câmaras municipais, vereadores e assessores jurídicos das câmaras de Rondônia que possuem instituto de previdência próprio, para todos, 27 câmaras municipais devem participar do evento.
O Curso de capacitação acontecerá no auditório da Escola Superior de Contas (ESCON), com carga horária total de 11 horas, no dia 10, às aulas serão das 14h às 18h, e no dia 11, das 8h às 12h e das 14h às 17h. Durante os dois dias, serão abordados temas essenciais, como:
*A história e o funcionamento da previdência pública no Brasil;
*A importância do cálculo atuarial para manter a saúde financeira dos fundos de previdência;
*Políticas e práticas de investimento;
*Situação financeira e orçamentária dos RPPS;
*Repasses das contribuições dos servidores e da prefeitura;
*Outros desafios e boas práticas de gestão previdenciária.
A iniciativa é promovida pela União das Câmaras e Vereadores de Rondônia – UCAVER, em parceria com a Escola Superior de Contas – ESCON e o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia – TCE-RO.
Para a presidente da UCAVER, Rosária Helena, a qualificação técnica é fundamental para que os vereadores e presidentes de câmaras possam atuar com mais responsabilidade e conhecimento. “Estamos oferecendo essa capacitação porque sabemos da responsabilidade de se gerir corretamente a previdência dos nossos servidores. É um tema complexo, mas essencial para garantir o futuro dos trabalhadores e o equilíbrio financeiro das prefeituras. Com o apoio da ESCON e do TCE, temos certeza de que será uma formação de muita qualidade”, destacou.
A presidente Rosária, também fez questão de reconhecer a colaboração do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia e diretor da ESCON-TCE/RO, José Euler Potiguara de Mello, que não mediu esforços para viabilizar a realização do curso, atendendo a uma antiga reivindicação dos vereadores dos 27 municípios com instituto de previdência próprio.
A proposta surge como resposta à necessidade urgente de mais preparo técnico por parte dos agentes públicos municipais, especialmente diante dos crescentes desafios relacionados à sustentabilidade dos regimes previdenciários. A expectativa é de que os participantes concluam o curso mais capacitados para tomar decisões conscientes e responsáveis quanto ao futuro previdenciário de seus municípios.
Por: Wellington Gomes
Fotos e Informações: Rosária Helena (Presidente UCAVER/RO)
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