Uma denúncia encaminhada à reportagem do Ouro Preto Online chama a atenção para uma situação que vem causando transtornos e preocupação entre moradores e usuários da Rua São Bernardo, em Ouro Preto do Oeste. No local, nas proximidades da residência nº 1047, paralela ao muro da Estação Experimental da Ceplac, no sentido da BR-364, foram construídos dois quebra-molas utilizando terra.
Segundo a denúncia recebida pela reportagem, a estrutura teria sido construída por um morador da região e, até o momento, não haveria informação de que a intervenção tenha sido autorizada pela Prefeitura de Ouro Preto do Oeste, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra).
A Rua São Bernardo é considerada uma importante via de acesso à BR-364 para quem deixa o Bairro Jardim Aeroporto. Por isso, a presença dos obstáculos vem provocando reclamações, principalmente entre mototaxistas, condutores de veículos leves e ciclistas que utilizam diariamente o trecho.
Ainda conforme relatos encaminhados à reportagem, já teriam ocorrido acidentes no local, situação que aumenta a preocupação dos usuários da via. A sinalização existente seria improvisada e considerada insuficiente para alertar adequadamente os condutores sobre a presença dos dois obstáculos.
Além do risco para motociclistas e motoristas, os quebra-molas também representam uma dificuldade para ciclistas que trafegam pelo trecho, especialmente porque a estrutura teria sido construída de maneira aparentemente improvisada, sem a sinalização e os padrões técnicos normalmente exigidos para dispositivos destinados à redução de velocidade.
Prefeitura precisa esclarecer
Diante da denúncia, é importante que a Seminfra realize uma vistoria no local e esclareça se os dois quebra-molas foram autorizados pelo poder público e se atendem às exigências técnicas aplicáveis às vias públicas.
Caso não exista autorização, caberá ao Município avaliar quais providências devem ser adotadas para garantir a segurança de quem utiliza a Rua São Bernardo, inclusive verificando a necessidade de retirada dos obstáculos ou de sua adequação. A situação merece atenção, principalmente porque se trata de uma via de ligação com a BR-364 e de circulação de motocicletas, automóveis e bicicletas.
A população espera que a Seminfra faça uma vistoria urgente no trecho, antes que um eventual acidente de maiores proporções aconteça. O Ouro Preto Online deixa o espaço aberto para que a Prefeitura de Ouro Preto do Oeste e a Seminfra apresentem esclarecimentos sobre a situação e informem se houve autorização para a construção dos dois quebra-molas e quais providências serão adotadas.
Em regra, o morador não pode construir por conta própria um quebra-molas na rua, mesmo que seja em frente à sua residência. O quebra-molas (lombada) é uma intervenção na via pública e sua implantação depende de autorização do órgão de trânsito responsável, além de obedecer às regras técnicas de sinalização e construção.
Se o morador fizer a lombada sem autorização, poderá haver:
- determinação para retirar o obstáculo;
- responsabilização por eventual acidente ou dano causado a veículos;
- possibilidade de multa ou outras medidas administrativas, dependendo da situação;
- responsabilização civil caso alguém seja prejudicado.
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê que obstáculos ou alterações na via devem ser autorizados e devidamente sinalizados pelo órgão competente. O correto é o morador protocolar um pedido na Prefeitura, solicitando que o local seja vistoriado e que, se houver necessidade, o Município faça a implantação do redutor de velocidade de forma técnica e sinalizada. E há uma diferença importante: o fato de a rua ser de terra não significa que o morador fica autorizado a fazer a lombada por conta própria. A questão principal é que se trata de via pública urbana.
Por: Ouro Preto Online
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