Em Março, Rondônia celebrou o Dia Estadual pelo Fim do Feminicídio, uma data que visa conscientizar e reforçar a luta contra a violência de gênero. No entanto, os números são alarmantes: o estado continua a figurar entre os piores do país quando o assunto é feminicídio. Segundo dados do 17º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado em julho de 2023, Rondônia liderou o ranking nacional de feminicídios, com uma taxa de 3,1 homicídios de mulheres para cada 100 mil mulheres, colocando o estado em uma triste posição no cenário nacional.
É com este cenário em mente que o deputado estadual Eyder Brasil (PL) tem se empenhado para fortalecer a rede de proteção às mulheres em Rondônia. O parlamentar destaca que, embora as estatísticas sejam assustadoras, é possível combater a violência e salvar vidas por meio de políticas públicas bem estruturadas.
“Neste 25 de março, lembramos a importância de continuar o trabalho que já tem sido feito, mas também de redobrar o esforço para prevenir o feminicídio e combater a violência contra a mulher. Em 2022, com a aprovação da Lei nº 5.261, conseguimos dar um passo importante ao impedir que agressores ocupem cargos públicos de confiança no estado. Isso é uma forma de garantir que pessoas com histórico de violência doméstica não tenham poder de decisão em áreas que afetam diretamente a sociedade”, afirmou o deputado.
Além disso, Eyder Brasil é autor do projeto que institui o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho em Rondônia, uma ação que oferece uma ferramenta simples e eficaz para que mulheres em risco possam pedir socorro de maneira discreta desenhando apenas um “X” vermelho na palma da mão, visível a qualquer atendente de estabelecimentos comerciais, como farmácias e supermercados, onde muitas mulheres se sentem mais seguras para pedir ajuda.
“É urgente que a sociedade compreenda que combater a violência contra a mulher não é uma responsabilidade exclusiva do poder público, mas de todos nós. Devemos criar um ambiente onde nenhuma mulher tenha medo de pedir ajuda, onde ela possa viver com dignidade e respeito”, concluiu Eyder Brasil.
Por: Débora M. Grécia/Assessoria Parlamentar
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