A Justiça Federal autorizou a retomada do abate experimental de búfalos invasores em áreas protegidas de Rondônia, ação conduzida pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). A atividade foi suspensa em março, poucos dias após seu início, por decisão judicial que atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF).
➡️O projeto piloto do ICMBio prevê a eliminação de cerca de 10% dos 5 mil búfalos invasores no Vale do Guaporé. O objetivo é testar os métodos mais eficientes e seguros de abate e avaliar os possíveis impactos ambientais, servindo de base para que o órgão possa elaborar o plano de erradicação.
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Búfalos são abatidos em projeto piloto do ICMBio em Rondônia — Foto: Vinicius Assis/Rede Amazônica
Na decisão que suspendeu o abate, o juiz federal Frank Eugênio Zakalhuk apontou que uma determinação anterior permitia ao ICMBio apenas elaborar o plano de controle da espécie, sem autorizar a execução da eliminação dos animais naquele momento.
No entanto, ao reavaliar o caso, o magistrado considerou os argumentos do ICMBio e concluiu que o projeto piloto tem caráter científico, sendo essencial para responder questões técnicas que vão subsidiar a elaboração de um plano de erradicação consistente.
Condições estabelecidas
O ICMBio terá que apresentar a cada três meses um relatório com as atividades realizadas no Projeto Piloto, como a quantidade de búfalos abatidos e o resultado das análises feitas pelos pesquisadores. O instituto também deve comunicar formalmente comunidades tradicionais que possam ser impactadas.
A Funai tem 90 dias para auxiliar comunidades indígenas e quilombolas da região a elaborar e formalizar Protocolos de Consulta Prévia, Livre e Informada, caso ainda não os possuam. Além disso, a fundação precisa apresentar uma manifestação conclusiva sobre a situação territorial das comunidades indígenas afetadas, os impactos das operações de manejo sobre seus direitos e a necessidade de realização de consulta prévia.
➡️Como não são nativos do Brasil, os búfalos não possuem predadores naturais. Soltos e se reproduzindo sem controle, eles provocam graves impactos ambientais, como a extinção de espécies da fauna e da flora nativas e alteração no curso dos campos naturalmente alagados, que fazem parte da biodiversidade local.
De acordo com o biólogo e analista ambiental do ICMBio, Wilhan Cândido, o abate é, no momento, a única alternativa viável para resolver a questão. Como a região é isolada e de difícil acesso, não existe logística possível para retirar os animais vivos ou mortos. Além disso, como se desenvolveram sem controle sanitário, a carne não pode ser aproveitada.
🔎As reservas biológicas são a categoria de proteção ambiental mais restritiva em Rondônia. As únicas atividades permitidas nessas áreas são a educação ambiental e pesquisas científicas. No entanto, algumas famílias ainda vivem nesses locais, pois já residiam ali antes da criação das unidades de conservação.
“É um ambiente único, com várias espécies endêmicas [nativas] e a presença do búfalo vai levar à extinção de várias delas. Algumas espécies que a gente só tem registros aqui, sejam elas residentes ou migratórias”, explica o biólogo e analista ambiental do ICMBio, Wilhan Cândido.
Por: Jaíne Quele Cruz, Vinicius Assis/G1-RO, Rede Amazônica
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Analista do ICMBio mostra onde deveria estar o solo compactado por búfalos em Rondônia — Foto: Vinicius Assis/Rede Amazônica
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Mais de 4 mil búfalos selvagens vivem sem monitoramento e degradando Reservas Ambientais há mais de 50 anos em Rondônia — Foto: AFP Photo/Tony Karumba
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Búfalos selvagens que vivem sem monitoramento causam alterações em reservas ambientais — Foto: Acervo NGI Cautário-Guaporé





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