A partir desta quarta-feira (1°), o Banco Central disponibilizará aos usuários do Pix um “botão de contestação” para os casos de fraude, golpe e coerção. As devoluções, no entanto, não serão processadas em casos de erro e arrependimento pelos usuários, reforçou o BC.
Anteriormente, as devoluções de pagamentos na ferramenta só poderiam ser realizadas através da conta originalmente utilizada nas fraudes. Dessa forma, muitos fraudadores conseguiam repassar os recursos para outras contas antes de qualquer reclamação por parte da vítima, fazendo com que não houvessem mais recursos para realizar a devolução.
Como acionar
O Banco Central destaca que o “botão de contestação” estará disponível na interface dos aplicativos das instituições financeiras. A ferramenta, formalmente chamada de MED (Mecanismo Especial de Devolução), tem como objetivo facilitar a contestação de uma transação via Pix, de forma totalmente digital.
Quando acionada, a informação é instantaneamente repassada ao banco do golpista, que deverá bloquear os recursos em sua conta, caso existam. Bloqueios parciais também podem ocorrer, segundo o BC. “Depois do bloqueio, ambos os bancos têm até sete dias para analisar a contestação.
Caso concordem que se trata realmente de um golpe, a devolução é efetuada diretamente para a conta da vítima. O prazo para essa devolução é de até onze dias após a contestação”, explica Breno Lobo, Chefe Adjunto do Decem (Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro) do BC.
Por: CNN
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