O trânsito é um dos lugares mais perigosos para se estar. Estamos acostumados a andar de veículo o tempo todo, porém, um simples deslize pode custar a vida de uma ou mais pessoas. Acessórios como os capacetes são uma forma de evitar essas tragédias.
Para não passar por esse tipo de situação existem órgãos responsáveis por instituir regras gerais de segurança. Cumprindo todas elas, os riscos de vida diminuem significativamente. Contudo, existem pessoas que preferem infringi-las. Nesses casos, as multas são aplicadas.
Regras para uso do capacete.
O órgão responsável pela criação das leis: Conselho Nacional de Trânsito (Contran), determinou regras novas para a utilização dos capacetes. A partir de agora, todas as pessoas em cima de uma motocicleta devem seguir as especificações do Código Brasileiro de Trânsito (CTB) em relação ao uso do aparelho.
para evitar as multas, acidentes e risco de vida, os condutores e também passageiros devem conhecer as novidades na lei. Confira a seguir o que ela estabelece.
O que o capacete precisa ter?
A primeira questão que devemos comentar sobre as mudanças é a obrigatoriedade do selo de certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Ele garante a qualidade do produto e atesta que aquele modelo foi testado.
Além disso, também será necessário possuir componentes retrorrefletivos no acessório. A lei estabelece que os adesivos devem ser colocados tanto nas laterais como na parte posterior.
Outro ponto é referente à fixação. Será necessário deixar o objeto preso de modo que a cinta jugular e o engate fiquem abaixo do maxilar. E por fim, a viseira continua sendo obrigatória para condutores e passageiros. Em caso de não utilizar essa parte da peça, é necessário adquirir o óculos de proteção.
Como funciona a multa?
É de conhecimento geral que ao infringir uma das regras de trânsito, o motorista pode ser penalizado com pontos na carteira e também uma multa em dinheiro. No caso dos condutores de motocicletas que não estiverem de acordo com algumas das regras citadas, as devidas penalidades serão atribuídas.
motorista que não usar o equipamento ou estiver com um passageiro sem o produto pode ter a sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa imediatamente. Além disso, terá de pagar uma multa no valor de R$ 293,47
Já na situação de ser encontrado em descumprimento com as regras referente a utilização do capacete, como a falta da viseira ou óculos de proteção, o condutor pagará um valor de R$ 130,16. Por fim, casos de mau uso do equipamento podem render ao motorista uma multa de R$ 88,38.
Por: Luiza Martins/Pronatec
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