Saiba aqui o que foi deliberado na 13ª Sessão Ordinária que aconteceu nesta segunda-feira (23) às 09h, no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste/RO. Publicado por Celso Fernandes, dia 28/04/2025 8h02, última modificação 28/04/2025 8h02. (Confira no Vídeo Abaixo)
11ª LEGISLATURA
1º PERÍODO LEGISLATIVO
13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/04/2025
HORA: 09h00min
I – LEITURA BÍBLICA
II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR
III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE
1º PARTE
– DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.323/2025, de 11 de Abril de 2025, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR – POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.(abertura de Crédito no valor total de R$ 1.124.972,85 (um milhão, cento e vinte e quatro mil, novecentos e setenta e dois reais e oitenta e cinco centavos) para atender a demanda da Secretaria de Educação, e serão alocados nas Fichas/Funcionais programáticas).
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 3.323/25 (FAVORÁVEL).
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 45/25, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 3.323/25 (FAVORÁVEL).
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei do Legislativo nº 730/2025, de 24 de Abril de 2025, que “DISPÕE SOBRE NORMAS DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR CONTRA PRÁTICAS ABUSIVAS POR PARTE DA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE”,
Leitura para “CONHECIMENTO” da Moção de aplausos Nº. 19/2025/Gab.06/CMETOPO/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL HENRIQUE SANTOS DE SOUZA – UNIÃO BRASIL, QUE “RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, DEDICAÇÃO, ÉTICA E COMPETÊNCIA DO COLABORADOR ANTONIO DANTAS, SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA).
Leitura para “CONHECIMENTO” da Moção de aplausos Nº. 20/2025/Gab.06/CMETOPO/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL HENRIQUE SANTOS DE SOUZA – UNIÃO BRASIL, QUE “RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, DEDICAÇÃO, ÉTICA E COMPETÊNCIA DO COLABORADOR DERCI ALVES TEIXEIRA, SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA).
Leitura para “CONHECIMENTO” da Moção de aplausos Nº. 21/2025/Gab.06/CMETOPO/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL HENRIQUE SANTOS DE SOUZA – UNIÃO BRASIL, QUE “RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, DEDICAÇÃO, ÉTICA E COMPETÊNCIA DO COLABORADOR EDMILSON DA SILVA CORDEIRO, SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA).
Leitura para “CONHECIMENTO” da Moção de aplausos Nº. 22/2025/Gab.06/CMETOPO/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL HENRIQUE SANTOS DE SOUZA – UNIÃO BRASIL, QUE “RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, DEDICAÇÃO, ÉTICA E COMPETÊNCIA DO COLABORADOR ROBSON PEREIRA BARBOSA, SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA).
Leitura para “CONHECIMENTO” da Moção de aplausos Nº. 23/2025/Gab.06/CMETOPO/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL HENRIQUE SANTOS DE SOUZA – UNIÃO BRASIL, QUE “RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, DEDICAÇÃO, ÉTICA E COMPETÊNCIA DO COLABORADOR RONALDO LOPES FAITANINHO, SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA).
Leitura para “CONHECIMENTO” da Moção de aplausos Nº. 24/2025/Gab.06/CMETOPO/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL HENRIQUE SANTOS DE SOUZA – UNIÃO BRASIL, QUE “RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, DEDICAÇÃO, ÉTICA E COMPETÊNCIA DO COLABORADOR EUDINEI JOSE DE SOUZA, SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA).
Leitura para “CONHECIMENTO” da Moção de aplausos Nº. 25/2025/Gab.06/CMETOPO/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL HENRIQUE SANTOS DE SOUZA – UNIÃO BRASIL, QUE “RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, DEDICAÇÃO, ÉTICA E COMPETÊNCIA DO COLABORADOR VALDEIR ROCHA, SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA).
Leitura para “CONHECIMENTO” da Moção de aplausos Nº. 26/2025/Gab.06/CMETOPO/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL HENRIQUE SANTOS DE SOUZA – UNIÃO BRASIL, QUE “RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, DEDICAÇÃO, ÉTICA E COMPETÊNCIA DO COLABORADOR WILSON XAVIER DOS REIS, SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA).
Leitura para “CONHECIMENTO” da Moção de aplausos Nº. 27/2025/Gab.06/CMETOPO/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL HENRIQUE SANTOS DE SOUZA – UNIÃO BRASIL, QUE “RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, DEDICAÇÃO, ÉTICA E COMPETÊNCIA DO COLABORADOR FABIO APARECIDO FERREIRA DA SILVA, SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA).
Leitura para “CONHECIMENTO” da Moção de aplausos Nº. 28/2025/Gab.06/CMETOPO/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL HENRIQUE SANTOS DE SOUZA – UNIÃO BRASIL, QUE “RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, DEDICAÇÃO, ÉTICA E COMPETÊNCIA DO COLABORADOR VIRGILIO SOARES DE OLIVEIRA, SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA).
Leitura da Indicação Nº 92 a 94/2025/Gab.08/CMETOPO/25 de Autoria do Vereador Rondon Ferreira Rezende – PL
Leitura da Indicação Nº 95/2025/Gab.07/CMETOPO/25 de Autoria do Vereador Weuler Silva de Jesus – NOVO
LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS
PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2ª PARTE
DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 45/25, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 3.323/25 (FAVORÁVEL).
DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.323/2025.
DISCUSSÃO E “VOTAÇÃO ÚNICA” da Moção de aplausos Nº. 19/2025
DISCUSSÃO E “VOTAÇÃO ÚNICA” da Moção de aplausos Nº. 20/2025
DISCUSSÃO E “VOTAÇÃO ÚNICA” da Moção de aplausos Nº. 21/2025
DISCUSSÃO E “VOTAÇÃO ÚNICA” da Moção de aplausos Nº. 22/2025
DISCUSSÃO E “VOTAÇÃO ÚNICA” da Moção de aplausos Nº. 23/2025
DISCUSSÃO E “VOTAÇÃO ÚNICA” da Moção de aplausos Nº. 24/2025
DISCUSSÃO E “VOTAÇÃO ÚNICA” da Moção de aplausos Nº. 25/2025
DISCUSSÃO E “VOTAÇÃO ÚNICA” da Moção de aplausos Nº. 26/2025
DISCUSSÃO E “VOTAÇÃO ÚNICA” da Moção de aplausos Nº. 27/2025
DISCUSSÃO E “VOTAÇÃO ÚNICA” da Moção de aplausos Nº. 28/2025
PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 24 de Abril de 2.025.
Por: Wellington Gomes
Esporteenoticia.com
