Diferentes categorias profissionais neste momento estão passando por reformulações e muitas estão lutando por melhores condições. Entre elas, a área da enfermagem busca uma definição muito importante para a carreira.
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Piso salarial da enfermagem foi aprovado?
É oficial! O Senado votou e aprovou uma questão fundamental para o piso salarial dos profissionais de enfermagem.
A saber, a votação ficou unânime: são 67 votos favoráveis contra nenhum contra.
Contudo, é importante lembrar que ainda existem outros passos. Agora o projeto do piso salarial da enfermagem vai para a Câmara dos Deputados.
Ainda assim, especialistas esperam uma vitória também nesta casa já que essa questão está sendo tratada praticamente como unanimidade. Contudo, ainda existem alguns outros passos para os pagamentos com tranquilidade em todo o país.
No fim das contas, muitos profissionais agora estão em dúvida e não sabem se os pagamentos foram aprovados ou não.
Em resumo, as últimas informações do piso da enfermagem são as seguintes:
- Primeiramente, o Congresso Nacional aprovou a lei o piso nacional de enfermeiros no valor de R$ 4.750;
- Depois disso, o texto foi sancionado no Palácio do Planalto;
- Em setembro, porém, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu os pagamentos para que seja feita análise dos impactos da lei na qualidade dos serviços bem como nos orçamentos estaduais;
- Agora, finalmente, o Senado aprovou o projeto que destrava recursos represados em fundos regionais de saúde e assistência social. Em outras palavras, estados e municípios poderão usar valores de repasses federais “parados”.
Mas atenção: de acordo com o g1, esse dinheiro destravado não vai para o piso diretamente. A Constituição prevê a proibição do pagamento de pessoal neste caso.
Como vai ser o pagamento do piso salarial para enfermeiros
Por fim, o projeto pretende garantir que estados e municípios tenham um pouco mais de dinheiro no orçamento da saúde e, com isso, usem a “folga” para pagar os enfermeiros.
Uma parte dos R$ 34 bilhões disponíveis nos fundos estaduais e municipais da saúde está represada e, por isso, parada. O projeto aprovado pelo Senado apenas libera esses valores.
Finalmente, é importante lembrar que essa é apenas uma etapa para conseguir definitivamente a liberação do pagamento do piso salarial da enfermagem. Outros projetos estão sendo analisados e a intenção é conseguir confirmar esses depósitos de, no mínimo, R$ 4.750 em breve.
Por: Autor Vinicius Colares/Pronatec
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