A presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO, vereadora Rosária Helena (PROS), informa à população o que será deliberado na 43ª Sessão Ordinária e 112ª Extraordinária, nesta segunda-feira (11), às 18h. As sessões ainda estão sendo ministradas no auditório da ACIOP (Associação Comercial e Industrial de Ouro Preto do Oeste), enquanto concluem as reformas no prédio oficial da Câmara.
Veja na integra:
CÂMARA MUNICIPAL; ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE
Secretária Legislativa e Apoio Parlamentar – SLAP
10ª LEGISLATURA
2º PERÍODO LEGISLATIVO
43ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/12/2023
HORAS: 18h
I – LEITURA BÍBLICA
II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR
III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE
1º PARTE
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n. 3127/23, de 05 de dezembro
de 2.023 que “ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 3.302 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE
“ALTERA O ANEXO I E ACRESCENTA ANEXO III NA LEI Nº 2435 DE 17 DE JANEIRO DE 2018,
QUE INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS GERAL DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE – RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n. 3128/23, de 06 de dezembro
de 2.023 que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO – SEMCET, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n. 3129/23, de 06 de dezembro
de 2.023 que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n. 3130/23, de 06 de dezembro
de 2.023 que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR
EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n. 3132/23, de 07 de dezembro
de 2.023 que “DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO IPSM-INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO
PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura para “CONHECIMENTO” DA MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 120/23 A GILBERTO
GLAUBER ALMEIDA DE SOUSA, “ATLETA DE ATLETISMO, SENDO HOMENAGEADO NESTE ATO PELOS GRANDES RESULTADOS ALCANÇADOS DECORRENTE REPRESENTANDO O MUNICÍPIODE OURO PRETO DO OESTE DENTRO E FORA DA CIDADE”.
Leitura do Projeto de Lei n. 3125/23, de 28 de novembro de 2.023 que “DISPÕE
SOBRE A ALTERAÇÃO DA META DE RESULTADO NOMINAL E PRIMÁRIO DISPOSTO PELA LEI
MUNICIPAL nº. 3048/2022 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes
de Jusࢢça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 3125/23 (FAVORÁVEL).
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 169/23 das Comissões Permanentes
de Jusࢢça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 3125/23 (FAVORÁVEL).
Leitura da Indicação nº 221/Gab. 08/CMETOPO/23 de Autoria do Vereador
Jeferson Silva – MDB.
LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS
PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2ª PARTE
DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 169/23 das Comissões Permanentes de Jusࢢça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 3125/23 (FAVORÁVEL)
DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3125/23
PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Estância Turísࢢca Ouro Preto do Oeste – RO, 07 de dezembro de 2.023.
CELSON CABRAL SOUZA
SECRETÁRIO LEGISLATIVO
(Click Aqui e Veja a 112ª Sessão Extraordinária, na integra)
Por: Wellington Gomes
Informações: Vereadora Rosária (Presidente) e Beatriz Colombo (secretária)
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