A falta de recursos no Orçamento e as dúvidas sobre a redução do preço dos combustíveis foram os motivos que levaram o governo de Rondônia ser o único estado da federação a não aderir ao plano do governo federal de usar subsídio público para barrar o aumento do preço do óleo diesel em meio a crise da guerra no Oriente Médio. As informações são do site Uol.
Em entrevista ao programa Bom dia Ministro, da EBC, na última quarta-feira (06.04), o ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que razões políticas, e estritamente políticas teriam como justificativa a recusa. “Se fosse razões técnicas, os outros 26 estados também apontariam essa questão para nós. Estados com governadores de oposição, estados que tem uma série de discussões duras conosco, com o Congresso Nacional, aderiram porque sentiram essa demanda”, afirmou.
“É um estado que é dependente do transporte rodoviário como muitos outros, que tá vendo o impacto da guerra chegar. É lamentável que a gente não tenha aqui a colaboração em benefício do povo de Rondônia”, afirmou o ministro.
Atraso no repasse
No entanto, segundo apurou o site, até ontem (08.05), o governo federal ainda não havia repassado os primeiros pagamentos do subsídio às empresas (importadoras e distribuidoras) habilitadas. O prazo inicial para o ressarcimento das vendas de março venceu em 30 de abril e foi estendido, mas até o início de maio não havia liberação de recursos.
A Agência Nacional do Petróleo (ANP), por outro lado, justificou o atraso pela necessidade de um convênio com a Receita Federal para validar os dados e notas fiscais, o que gerou reclamações de empresas sobre fluxo de caixa, segundo o site Folha de São Paulo. Veja como funciona a Subvenção à comercialização de óleo diesel.
Por: Folha de São Paulo, ANP e Valor&Mercado/RO
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